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Balanço do mutirão na aldeia indígena Halataikwa é apresentado em encontro nacional

Ação na aldeia mato-grossense resultou em mais de 10 mil atendimentos, entre eles, a confecção de documentos básicos
Vívian Lessa | Setasc/MT

A secretária adjunta de Cidadania, Rosineide Porcionato, o coordenador geral de Promoção do Registro de Nascimento do MDH, Sergio Nascimento, e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho - Foto por: Setasc-MT
A secretária adjunta de Cidadania, Rosineide Porcionato, o coordenador geral de Promoção do Registro de Nascimento do MDH, Sergio Nascimento, e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho
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Um relatório com os resultados da mobilização de cidadania realizada na aldeia indígena Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, foi entregue ao coordenador geral de Promoção do Registro de Nascimento do Ministério do Estado da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Sergio Nascimento, durante o IX Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso a Documentação Básica. O evento foi realizado entre os dias 25 e 26 de novembro, em Brasília.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, e a secretária adjunta de Cidadania, Rosineide Porcionato, apresentaram os números da mobilização realizada na aldeia indígena que resultou em mais de 10 mil atendimentos aos índios, como a emissão de documentos pessoais. "Tivemos um bom retorno com apresentação do relatório, destacando a ação como modelo para ser ampliado em Mato Grosso, e seguido por outros Estados brasileiros", pontuou Rosamaria.

O Encontro reuniu representantes de vários Estados brasileiros para discutir medidas que busquem a garantia de direitos, como a aquisição de documentos básicos, e a erradicação do sub-registro - situação que atinge principalmente os mais vulnerabilizados: povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, população em situação de privação de liberdade, trabalhadoras rurais e grupos LGBT.

Ao final do evento, os participantes, que foram divididos em grupos de estudos, construíram um documento único com recomendações a serem feitas nacionalmente para melhoria do sub-registro. “Solicitamos ajuda na questão da migração. Mato Grosso, por exemplo, tem recebido muitos venezuelanos. Alguns não têm documentos, outros nasceram no Brasil, mas por algum problema não consegue o Registro de Nascimento. Essas situações foram apontadas no documento”, explicou a secretária da Setasc.

Em sua programação, o Encontro trouxe o diagnóstico dos sub-registros, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a pela coordenação geral de Promoção do Registro Civil. Foi apresentada também uma avaliação e perspectiva para implantação de Unidades Interligadas, que fazem o controle e monitoramento da saída dos bebês das maternidades garantindo que esses já saiam com a Certidão Civil de Nascimento. Durante o evento foi abordada a revogação do decreto 10.063 de 2019, que dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro.

SER Cidadão Indígena

Mais de 10 mil atendimentos de cidadania e assistência social foram realizados na aldeia indígena Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, localizada entre os municípios de Juína e Comodoro. A iniciativa atende a um pedido feito pelos próprios índios ao governador Mauro Mendes, e contou com a participação efetiva da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes. Durante 20 dias, mais de 70 profissionais estiveram na aldeia realizando emissão de documentos pessoais e levando diversas informações para os índios. O mutirão, que faz parte do Programa Ser Cidadão Indígena, foi realizado entre os dias 9 e 28 de setembro deste ano.

A secretária adjunta de Cidadania, Rosineide Porcionato, que esteve na aldeia acompanhando toda a ação, explica que foi realizado um primeiro processo para solicitação dos documentos pessoais como CPF, RG, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Cartão do Sistema Único de Saúde, bem como os serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Comodoro: Cadastro Único, Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).