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CHAMAMENTO PÚBLICO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SETASC PROCESSO Nº 404441/2021

Edital Chamamento Público nº 001/2021/SETASC

O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01/2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos relacionados a: A)PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; B) SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; C) SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS; D) SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; E) SERVIÇOS DE TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA MODALIDADE DE INTERNAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO; F) PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Publicação no Diário Oficial