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Mato Grosso se destaca em pesquisa nacional sobre a gestão da assistência social

O Estado é um dos únicos que possui um programa próprio de transferência de renda objetivado a público mais suscetível a vulnerabilidades, o Ser Família.
Vívian Lessa | Setasc/MT

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania Rosamaria Carvalho em reunião do FONSEAS - Foto por: Josi Pettengill/Setasc
Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania Rosamaria Carvalho em reunião do FONSEAS
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Mato Grosso está totalmente organizado e de acordo com as normativas do sistema de gestão da Política de Assistência Social. Uma pesquisa nacional, “Financiamento da Política de Assistência Social pelos Estados e o Distrito Federal”, feita pela assessoria técnica do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas), apontou que o Estado cumpre com o objetivo de concentrar esforços para proteger e gerar bem estar para a população carente. O estudo foi apresentado na terça-feira (26.01) durante a primeira reunião do Fonseas em 2021, mas será divulgado  em nota própria ainda em março deste ano.

Isso quer dizer, por exemplo, que os recursos da política de Assistência Social estão alocados no Fundo próprio, gerido pela Setasc.  A Pasta ainda destina recursos regularmente, ao financiamento dos municípios nas ofertas de serviços e benefícios socioassistenciais, como medidas de apoio da assistência social. 

Mato Grosso também é um dos sete Estados que estão em dia com o pagamento do cofinanciamento. Em 2019, quando a atual gestão assumiu o governo, foram pagos parcelas atrasadas referentes 2018 e a primeira parcela de 2019. Já em 2020, foram quitados os repasses de 2019 e 2020, iniciando 2021 sem débitos, com orçamento já garantido para o mesmo ano.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que também é vice presidente regional para o Centro Oeste no Fórum, Rosamaria Carvalho, participou da reunião e destacou o trabalho realizado no Estado para auxiliar a população mais vulnerável.

“Conforme o estudo, apenas 18 estados estão 100% de acordo com o sistema. Aumentamos em 33% os repasses do cofinanciamento quando assumimos a gestão, levando em conta que, nesse mesmo período a contrapartida da União teve queda de 55%. Mato Grosso tem se empenhado muito, apesar das adversidades para cumprir com o seu papel”. pontuou.

É importante destacar também que Mato Grosso está entre os poucos Estados que possui um programa próprio de transferência de renda, que é o Ser Família, agregando esforços aos programas federais, como o Bolsa Família.

SER Família

Os cartões do Programa SER Família começam a ser distribuídos a partir de janeiro de 2021. A princípio, 23 municípios de Mato Grosso participam da iniciativa, que prevê a distribuição de renda para pessoas vulneráveis, totalizando 5,5 mil cartões e beneficiando grupos distintos e específicos como a família, a mulher vítima de violência, a criança, o idoso e a pessoa com deficiência.

O Programa, que será gerenciado pela Secretaria Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), disponibilizará valores que irão variar de R$ 100 até um salário mínimo, dependendo do perfil que será enquadrado o beneficiário.