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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 2018 - Contratação de Bens e Serviços
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DECRETO 1.258, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece medidas de redução e de controle das despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta .
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DECRETO 1.259, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece medidas e condições para a repactuação de contratos vigente
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DECRETO Nº 1.236, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2017.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2016 -Normatiza e estabelece procedimentos relativos à utilização de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Governo do Estado de Mato Grosso. (Publicada em D.O.nº26798, de 15 de junho de 2016, por meio da Portaria n° 075/2016/SETAS.)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/SETAS/2016- Normatiza os procedimentos para solicitação, concessão e prestação e contas de adiantamentos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso. (Publicada em D.O.nº26798, de 15 de junho de 2016, por meio da Portaria n° 067/2016/SETAS) .
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SETAS/2016 - Dispõe sobre a aquisição/contratação de bens e serviços no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, definindo procedimentos, competências e prazos a serem observados pelas Unidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. (Publicada em D.O. nº 26791, de 06 de Junho de 2016, por meio da Portaria Nº 065/2016/SETAS)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SETAS/2016 - Normatiza os procedimentos para solicitação, concessão e prestação e contas de diárias no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso. (Publicada em D.O. nº 26791, de 06 de Junho de 2016.)
