APAE, PESTALOZZI e AFINS
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI 13019/2014
Processo: 413321/2018
Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Colaboração com base na Lei 13019/2014
Interessados: Secretária Adjunta de Assistência Social - Fundação de Apoio ao Ensino Superior Estadual – FAESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base na excepcionalidade estabelecida e com base na Lei nº. 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 em seu artigo 19, torna público o extrato de justificativa de dispensa de Chamamento Público, conforme previsto no Processo nº. 413321/2018, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Cooperação a ser celebrado com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Estadual – FAESP.
Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação da presente justificativo. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica para as demais providências.
Cuiabá, 07 de dezembro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base na excepcionalidade estabelecida e com base na Lei nº. 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 em seu artigo 19, torna público o extrato de justificativa de dispensa de Chamamento Público, conforme previsto no Processo nº. 593046/2018, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Cooperação a ser celebrado com a Associação Cultural Teatro Faces.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22607 - Ação (P/A/O/E): 4008 - Gestão do Sistema único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Função: 08 - Assistência Social - Sub-função: 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - Programa: 412-Mato Grosso Equitativo e Inclusivo - Fonte: 195/395
Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação da presente justificativa. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 30 de novembro de 2018.
MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 154460/2018
INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusvo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 3.3.50.30.000 – R$ 31.002,76 e 4.4.50.52.000 - R$ 68.997,24.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 12 de Novembro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 295071/2018
INTERESSADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 4.4.50.52.000 - R$ 144.006,25.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 01 de Outubro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 308820/2018
INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e inclusivo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 4.4.50.00.000 - R$ 72.699,00.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 01 de Outubro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 182193/2018
INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusvo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 3.3.50.30.000 – R$ 18.144,25 e 4.4.50.52.000 - R$ 40.350,80.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 13 de Setembro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 204708/2018
INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusivo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 3.3.50.30.000 – R$ 10.413,57 e 4.4.50.52.000 - R$ 48.168,32.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 13 de Setembro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 295094/2018
INTERESSADA: Associação Pestalozzi de Cotriguaçu
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e inclusivo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 4.4.50.52.00.000 - R$ 59.613,20.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 13 de Setembro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 187528/2018
INTERESSADA: Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques - CENPER
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 3.3.50.30.000 – R$ 29.893,78 4.4.50.52.000 - R$ 50.819,64.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 12 de Setembro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 283353/2018
INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Jauru
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação ( P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 4.443.50.00.000- R$ 60.000,00.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá - 27 de agosto de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 143130/2018
INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Jauru
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação ( P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI e afins 4.443.50.00.000- R$ 40.000,00.
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá - 12 de junho de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 140776/2018
INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE – LUCAS DO RIO VERDE.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS - Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusivo - Ação (P/A/O/E): 3000 – Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade - Subação: 2 - Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência - APAE, PESTALOZZI e afins - 3.3.50.00.000 – R$ 150.000,00
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 10 de maio de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016
PROCESSO N. 149294/2018
INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE – Mirassol D”Oeste.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS - Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusivo - Ação (P/A/O/E): 3000 – Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade - Subação: 2 - Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência - APAE, PESTALOZZI e afins - 3.3.50.00.000 – R$ 68.895,00
PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.
Cuiabá, 24 de maio de 2018.