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APAE, PESTALOZZI e AFINS

 

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI 13019/2014

Processo:   413321/2018

Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Colaboração com base na Lei 13019/2014

Interessados: Secretária Adjunta de Assistência Social - Fundação de Apoio ao Ensino Superior Estadual – FAESP

 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base na excepcionalidade estabelecida e com base na Lei nº. 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 em seu artigo 19, torna público o extrato de justificativa de dispensa de Chamamento Público, conforme previsto no Processo nº. 413321/2018, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Cooperação a ser celebrado com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Estadual – FAESP.

Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação da presente justificativo. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica para as demais providências.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2018.

 

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base na excepcionalidade estabelecida e com base na Lei nº. 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 em seu artigo 19, torna público o extrato de justificativa de dispensa de Chamamento Público, conforme previsto no Processo nº. 593046/2018, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Cooperação a ser celebrado com a Associação Cultural Teatro Faces.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22607 - Ação (P/A/O/E): 4008 - Gestão do Sistema único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Função: 08 - Assistência Social - Sub-função: 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - Programa: 412-Mato Grosso Equitativo e Inclusivo - Fonte: 195/395

Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação da presente justificativa. Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

 

Cuiabá, 30 de novembro de 2018.

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

 

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 154460/2018

INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusvo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 3.3.50.30.000 – R$ 31.002,76 e 4.4.50.52.000 - R$ 68.997,24.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

 

Cuiabá, 12 de Novembro de 2018.

 

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 295071/2018

INTERESSADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 4.4.50.52.000 - R$ 144.006,25.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 01 de Outubro de 2018.

 

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 308820/2018

INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e inclusivo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 4.4.50.00.000 - R$ 72.699,00.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 01 de Outubro de 2018.


EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 182193/2018

INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusvo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 3.3.50.30.000 – R$ 18.144,25 e 4.4.50.52.000 - R$ 40.350,80.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 13 de Setembro de 2018.

 

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 204708/2018

INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusivo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 3.3.50.30.000 – R$ 10.413,57 e 4.4.50.52.000 - R$ 48.168,32.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 13 de Setembro de 2018.

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 295094/2018

INTERESSADA: Associação Pestalozzi de Cotriguaçu

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS, Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e inclusivo, Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade, Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 4.4.50.52.00.000 - R$ 59.613,20.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 13 de Setembro de 2018.

 

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 187528/2018

INTERESSADA: Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques - CENPER

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação (P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 3.3.50.30.000 – R$ 29.893,78 4.4.50.52.000 - R$ 50.819,64.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 12 de Setembro de 2018.

 

EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 283353/2018

INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Jauru

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação ( P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 4.443.50.00.000- R$ 60.000,00.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá - 27 de agosto de 2018.

EXTRATO DE  DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 143130/2018

INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Jauru

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS Ação ( P/A/O/E): 3000 Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade Subação: 2 Apoio as instituições  sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência – APAE, PESTALOZZI  e afins 4.443.50.00.000- R$ 40.000,00.

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá - 12 de junho de 2018.

 

EXTRATO DE  DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 140776/2018

INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE – LUCAS DO RIO VERDE.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS - Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusivo - Ação (P/A/O/E): 3000 – Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade - Subação: 2 - Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência - APAE, PESTALOZZI e afins  - 3.3.50.00.000 – R$ 150.000,00

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 10 de maio de 2018.

 

EXTRATO DE  DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016

PROCESSO N. 149294/2018

INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE – Mirassol D”Oeste.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22101 – SETAS - Programa de Governo: 412 – Mato Grosso Equitativo e Inclusivo - Ação (P/A/O/E): 3000 – Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade - Subação: 2 - Apoio as instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas com deficiência - APAE, PESTALOZZI e afins  - 3.3.50.00.000 – R$ 68.895,00

PRAZO: § 1º do artigo 32 da Lei 13204/2015 e art. 21 § 1º. da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE/01/2016.  Após, decorrido o prazo sem que haja impugnação, remetam-se os autos à Coordenadoria de Convênios para as demais providências.

Cuiabá, 24 de maio de 2018.