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EXTRATO DO CONVÊNIO 2142-2021 SETASC e a P. M. DE CAMPINAPOLIS/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT.

PROTOCOLO: 555069/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/000774

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de veículo modelo pick up para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campinápolis-MT.

ASSINATURA: 16/03/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0218-2021 SETASC e a SINFRA.

PROTOCOLO: 211053/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Conjugação de esforços para promover o acesso à habitação para famílias inscritas no cadastro único do programa social - CADUNICO, visando a construção de moradias dignas como vetor de inclusão social.

VALOR DA NOTA DE DESTAQUE: R$ 120.000.000,00 (Cento e vinte milhões de reais)

ASSINATURA: 01/12/2021.

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e Marcelo de Oliveira e Silva – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

 

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1304-2021 SETASC e a P. M. DE CANARANA/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Canarana/MT.

PROTOCOLO: 467106/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01305.

OBJETO: Conjunção de esforços para a aquisição de mobiliário e equipamentos para alojamento Social no Município de Canarana - MT.

ASSINATURA: 17/03/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2157-2021 SETASC e a P. M. DE MATUPÁ/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT.

PROTOCOLO: 553147/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00672

OBJETO: Conjunção de esforços para a aquisição de um veículo caminhonete para atender o conselho tutelar do Município de Matupá/MT.

ASSINATURA: 17/03/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2175-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de CONFRESA/MT.

PROTOCOLO: 553235/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01225

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 15 Máquinas de costuras tais quais sejam: 05 Máquinas de costura reta industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas industrial overloque ponto cadeia completa com mesa e motor; 03 Máquinas galoneira industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas de corte de disco; 01 Máquina de costura interloque completa com mesa e motor, para execução do Projeto: “Aquisição de Máquinas de Costura”, promovendo assim a capacitação com curso de corte e costura para mulheres e famílias de baixa renda, contribuindo para o desenvolvimento social, visando melhorar a situação alimentar e econômica das famílias em vulnerabilidade e fortalecendo as políticas de inclusão social do Município de Confresa/MT.

ASSINATURA: 06/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2232-2021 SETASC e a P. M. DE COLIDER/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01238

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de 01 veículo para o município de Colíder/MT.

ASSINATURA:  02/05/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0653-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.

PROTOCOLO: 444683/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01335

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de veiculo 0 km, motor 1.0 cambio manual, cor branca e 5 portas para garantir a ampliação e melhoria dos serviços e atendimentos aos usuários e suas famílias executados pela equipe da APAE, principalmente pelo setor administrativo.

ASSINATURA: 04/05/2022

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1253-2021 SETASC e a P. M. DE DENISE/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Denise/MT.

PROTOCOLO: 541967/2021SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00869

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veiculo tipo Van, transmissão manual, combustível diesel, para utilização  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  em  atendimento  as necessidades de deslocamento de seus usuários do Município de Denise/MT,

ASSINATURA: 18/03/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2320-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01215

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veículo tipo passeio, 0km, modelo do ano atual ou superior, injeção eletrônica, transmissão manual de 5 marchas ou mais, ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico nas portas dianteira, 5 portas, motor mínimo 1.3 8v, flex, lanterna traseira em led, apoios de cabeça dianteiros com regulagem de altura, cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos com regulagem de altura, para ampliar  o  quadro  de  oferta  de  atividades  executadas  pela Secretaria  Municipal  de Assistência  Social e  oferecer  suporte  aos  acolhidos  pela  entidade e auxiliar nas ações e trabalhos dos serviços e programas socioassistenciais desenvolvidos no município de Confresa-MT.

ASSINATURA: 05/05/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2268-2021 SETASC e a P.M. DE VILA RICA/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT.

PROTOCOLO: 559301/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00891

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de Instrumentos Musicais, para oferecer formação musical gratuita e conscientizar crianças, jovens e adultos sobre a importância da música como instrumento de educação e socialização, fortalecendo as politicas públicas e sociais município de Vila Rica/MT.

ASSINATURA: 30/03/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0923-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01423

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de 05 máquinas de costura, quais sejam: 02 máquinas de costura Overloque semi-industrial, 01 máquina de costura Galoneira semi-industrial e 02 máquinas de costura Reta industrial e material de consumo para execução do Projeto Clube de Pais/Mães da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Colniza/MT.

ASSINATURA: 06/05/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1122-2021 SETASC e o INSTITUTO KURADOMODO CULTURA SUSTENTÁVEL

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01382.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a realização de cursos de capacitação profissionais para atender 390(trezentos e noventa) pessoas em situação de vulnerabilidade social e fragilidade econômica na cidade de Cuiabá/MT, nos Bairros Jardim Arueira, Nova Canaã, Altos da Glória, Três Barras, Jardim Brasil, CPA IV, 1º Março, Jardim Flórianópolis, Altos da Boa Vista, Santa Isabel, Cophamil e Cidade Alta. Ofertar 07 cursos livres divididos em 03 eixos: 1º)Tecnologia - Fotografia com Celular e Edição de Vídeo no Celular. 2º) Beleza e Cuidados Pessoais - Curso de Maquiagem Profissional para iniciantes; - Alongamento de Cílios e Designer de Sombrancelhas; - Curso básico de Corte de Cabelo Masculino e Feminino; - Curso de Unha em Gel; 3º) Culinária - Curso Doces Gourmet; - Curso Salgados Artesanais.

ASSINATURA: 04/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0906-2021 SETASC e a P. M. DE Sapezal/MT.

PROTOCOLO:522109/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01576

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de veiculo para o centro de Referencia Especializado de Assistência Social.

ASSINATURA: 02/05/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1576-2021 SETASC e a P.M. DE PONTAL DE ARAGUAIA/MT.

PROTOCOLO: 270551/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01148

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Pontal de Araguaia/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veiculo 0km, tipo passeio,4 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica progressiva, vidros elétricos dianteiros, travas elétrica, para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referencia - CRAS para atender as demandas necessárias no Município de Pontal do Araguaia/MT

ASSINATURA: 31/03/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0830-2021 SETASC e o ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00617.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Abrigo Sombra Da Acácia.

 OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de Colchões Hospitalares, compra e implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras e Interfone e Motor para portão eletronico para execução do Projeto de reestruturação do Abrigo Sombra da Acácia, oferecendo assistência à saúde e qualidade de vida e segurança aos idosos, colaboradores e ao patrimônio da instituição.

ASSINATURA: 04/05/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1218-2021 SETASC/MT. 

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Lar Tia Nega” de Alto Araguaia /MT (CNPJ: 14.069.048/0001-60).

PROTOCOLO: 524169/2021.

SIGADOC: 2022/01134

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de maquina de lavar industrial.

ASSINATURA: 06/04/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1725-2021 SETASC e a P. M. DE SÃO JOSE DO XINGU/MT.

PROTOCOLO: 482172/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01593.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu/MT.

OBJETO: Aquisição de Ônibus para atender as demandas e demais necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jose do Xingu – MT.

ASSINATURA: 27/04/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0788-2021 SETASC e a P. M. DE LUCIARA/MT.

PROTOCOLO: 342641/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00921

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Luciara/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para a aquisição de 02 (dois) veículos para serem utilizados nas demandas de Secretaria de Assistência Social do município de Luciara/MT

ASSINATURA: 29/03/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2298-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Lar do Idoso São Vicente de Paula de Várzea Grande /MT (CNPJ: 12.287.415./0001-77).

SIGADOC: 2022/00925

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de maquina de lavar industrial.

ASSINATURA: 30/03/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2008-2021 SETASC e a P. M. DE CÁCERES/MT.

PROTOCOLO: 549202/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01114

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.

SETASC e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de cestas básicas em um total de 2.358 cestas para atender as famílias carentes na cidade de Cáceres, que estão cadastradas no CAdUNico.

ASSINATURA: 01/04/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2055-2021 SETASC e a P.M. DE JAURU/MT.

PROTOCOLO: 543489/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00620

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 01 (um) veículo 00 (zero) km, para atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Jauru /MT, através de emenda parlamentar nº 77/2021 de autoria do Deputado Estadual Dr. João José de Matos.

ASSINATURA: 30/03/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1607-2021 SETASC e a P. M. DE Pontal do Araguaia/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01695

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Pontal de Araguaia/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de equipamentos de Informática, Computadores e Mobiliários para atender a demanda de ações da Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS.

ASSINATURA: 06/05/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1477-2021 SETASC e a P.M. DE GUIRATINGA/ MT.

PROTOCOLO: 504650/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01004

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 01 (um) veículo para o Município de Guiratinga/MT.

ASSINATURA: 29/12/2021.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1206-2021 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Casa do Adolescente Sagrada Família de Rondonópolis/MT (CNPJ: 32.972.085/0001-66).

PROTOCOLO: 390081/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01033

OBJETO: Viabilizar o recebimento de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos para a cozinha industrial da CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA, o recurso será utilizado para assistir 400 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social em nosso município. Esse material permanente irá oportunizar as nossas crianças um espaço adequado e acolhedor para desenvolvimento de potencialidade no contra turno escolar.

ASSINATURA: 29/12/2021.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0778-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituto Pro Ação de Desenvolvimento Sustentável da Pessoa e a Inclusão - PROASPI (CNPJ: 14.217.208/0001-71).

PROTOCOLO: 386781/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Aquisição de 1 (um) veículo de passeio zero quilômetro, sendo que o objetivo geral do projeto Casa Cidadã, executado pela Proponente PROASPI, é justamente ser um ponto de apoio na vida dos agricultores/as, de seus familiares e seus acompanhantes que buscam atendimentos das políticas públicas disponíveis na sede da cidade e não possuem familiares ou local de amparo, visando proporcionar qualidade de vida e equidade às pessoas que residem em mais de 90 comunidades rurais de Nossa Senhora do Livramento.

ASSINATURA: 10/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0783-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituto Pro Ação de Desenvolvimento Sustentável da Pessoa e a Inclusão - PROASPI (CNPJ: 14.217.208/0001-71).

PROTOCOLO: 386759/2021

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Aquisição de Materiais de Patrimônio e Almoxarifado do Projeto Casa do Cidadã, executado pela PROASPI, Localizado no Município de Nossa Senhora do Livramento- MT, com objetivo geral do projeto Casa Cidadã é justamente ser um ponto de apoio na vida dos agricultores/as, de seus familiares e seus acompanhantes que buscam atendimentos das políticas públicas disponíveis na sede da cidade e não possuem familiares ou local de amparo, visando proporcionar qualidade de vida e equidade às pessoas que residem em mais de 90 comunidades rurais de Nossa Senhora do Livramento.

ASSINATURA: 10/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0388-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 491189/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Primavera do Leste/MT.

ASSINATURA: 08/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0093-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Dom Aquino/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 26/08/2020

 

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EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0095-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.

SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Guarantã do Norte/ MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 26/08/2020

 

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EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0142-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Nova Mutum/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 26/08/2020

 

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EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO 0143-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Pedra Preta/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 26/08/2020

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0362-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 381833/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Paranatinga/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 08/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0410-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 420416/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Confresa/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 08/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0425-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 472964/2020

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Claudia/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Claudia/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 12/07/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0433-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 490325/2020

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Claro/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de São Jose do Rio Claro /MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 02/03/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0380-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 381812/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor –FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Paranatinga/MT.

ASSINATURA: 08/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0388-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 491189/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Primavera do Leste/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Primavera do Leste/MT.

Asssinatura: 08/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0412-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 420392/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Apiacás/MT.

ASSINATURA: 08/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0413-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 420406/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Confresa/MT.

ASSINATURA: 08/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0116-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT. 

PROTOCOLO: 71477/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Alto Taquari/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 15/04/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0117-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 71499/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Diamantino/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 28/04/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0119-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 76062/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Várzea Grande/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 04/05/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0145-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 113360/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Várzea Grande/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 12/05/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0148-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 113420/2021.

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Colíder/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 28/04/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0150-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 113336/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Alta Floresta/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 15/04/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0153-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 119233/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Sorriso/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 31/05/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0262-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 225118/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Nobres/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Nobres/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 10/08/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0255-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 225060/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Chapada dos Guimarães /MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 12/07/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0264-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 225203/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Campinápolis/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 19/07/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0266-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 225148/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Cáceres/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 14/09/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0334-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 257516/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Barra do Garças/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 12/08/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0464-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 359854/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Alto Araguaia/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 14/09/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0591-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 446307/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Nova Bandeirantes/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0149-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 113394/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Alta Floresta/MT.

ASSINATURA: 15/04/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0263-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 225096/2021

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação do sistema nacional de informações de defesa do consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de CAMPO NOVO DO PARECIS–MT, compreendendo a transferência de programas de processamento de gestão de dados de reclamações de consumo, autorização de uso de software, licenciado pela união, além de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de base de dados municipal de demandas de consumo, com as bases estadual e nacional, resultando inclusive, na elaboração do cadastro nacional de reclamações fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor, em consonância com o plano de trabalho parte deste termo e a necessidade de cumprir os artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, da constituição federal, a lei federal nº. 8.078, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor - CDC), e o decreto federal nº. 2.181, de 20/03/1997 e a lei nº 956/01, que estabelecem normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, bem como as demais normas pertinentes à área do consumidor.

ASSINATURA: 30/07/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0402-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 309221/2021.

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação do sistema nacional de informações de defesa do consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de BARRA DO BUGRES–MT, compreendendo a transferência de programas de processamento de gestão de dados de reclamações de consumo, autorização de uso de software, licenciado pela união, além de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de base de dados municipal de demandas de consumo, com as bases estadual e nacional, resultando inclusive, na elaboração do cadastro nacional de reclamações fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor, em consonância com o plano de trabalho parte deste termo e a necessidade de cumprir os artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, da constituição federal, a lei federal nº. 8.078, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor - CDC), e o decreto federal nº. 2.181, de 20/03/1997 e a lei nº 956/01, que estabelecem normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, bem como as demais normas pertinentes à área do consumidor.

ASSINATURA: 22/11/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0468-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 359876/2021.

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação do sistema nacional de informações de defesa do consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de ALTO ARAGUAIA–MT, compreendendo a transferência de programas de processamento de gestão de dados de reclamações de consumo, autorização de uso de software, licenciado pela união, além de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de base de dados municipal de demandas de consumo, com as bases estadual e nacional, resultando inclusive, na elaboração do cadastro nacional de reclamações fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor, em consonância com o plano de trabalho parte deste termo e a necessidade de cumprir os artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, da constituição federal, a lei federal nº. 8.078, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor - CDC), e o decreto federal nº. 2.181, de 20/03/1997 e a lei nº 956/01, que estabelecem normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, bem como as demais normas pertinentes à área do consumidor.

ASSINATURA: 14/08/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0593-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.

PROTOCOLO: 444254/2021.

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação do sistema nacional de informações de defesa do consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de NOVA BANDEIRANTES –MT, compreendendo a transferência de programas de processamento de gestão de dados de reclamações de consumo, autorização de uso de software, licenciado pela união, além de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de base de dados municipal de demandas de consumo, com as bases estadual e nacional, resultando inclusive, na elaboração do cadastro nacional de reclamações fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor, em consonância com o plano de trabalho parte deste termo e a necessidade de cumprir os artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, da constituição federal, a lei federal nº. 8.078, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor - CDC), e o decreto federal nº. 2.181, de 20/03/1997 e a lei nº 956/01, que estabelecem normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, bem como as demais normas pertinentes à área do consumidor.

ASSINATURA: 14/12/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0627-2021/SETASC/ PREF.MUINIC. CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.

PROTOCOLO: 505127/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no Município de Campo Novo do Parecis/MT, com a finalidade de descentralizar as ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE (criado pelo Decreto nº 76.403 de 08 de outubro de 1975), compreendendo as atividades de intermediação de mão-de-obra, atendimento e habilitação ao Seguro-Desemprego, desenvolvimento de ações dos programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda, informações sobre mercado de trabalho, orientações, e outras no âmbito do município, buscando integração com demais programas afins existentes e a serem criados e/ou desenvolvidos.

ASSINATURA: 13/12/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0555-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.ÁGUABOA/MT.

PROTOCOLO: 422360/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no Município de Água Boa/MT, com a finalidade de descentralizar as ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE (criado pelo Decreto nº 76.403 de 08 de outubro de 1975), compreendendo as atividades de intermediação de mão-de-obra, atendimento e habilitação ao Seguro-Desemprego, desenvolvimento de ações dos programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda, informações sobre mercado de trabalho, orientações, e outras no âmbito do município, buscando integração com demais programas afins existentes e a serem criados e/ou desenvolvidos.

ASSINATURA: 06/10/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0530-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.JUSCIMEIRA/MT.

PROTOCOLO: 376327/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no Município de Juscimeira/MT, com a finalidade de descentralizar as ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE (criado pelo Decreto nº 76.403 de 08 de outubro de 1975), compreendendo as atividades de intermediação de mão-de-obra, atendimento e habilitação ao Seguro-Desemprego, desenvolvimento de ações dos programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda, informações sobre mercado de trabalho, orientações, e outras no âmbito do município, buscando integração com demais programas afins existentes e a serem criados e/ou desenvolvidos.

ASSINATURA: 04/10/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0546-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.BRASNORTE/MT.

PROTOCOLO: 359961/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no Município de Brasnorte/MT, com a finalidade de descentralizar as ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE (criado pelo Decreto nº 76.403 de 08 de outubro de 1975), compreendendo as atividades de intermediação de mão-de-obra, atendimento e habilitação ao Seguro-Desemprego, desenvolvimento de ações dos programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda, informações sobre mercado de trabalho, orientações, e outras no âmbito do município, buscando integração com demais programas afins existentes e a serem criados e/ou desenvolvidos.

ASSINATURA: 04/10/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0529-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.DIAMANTINO/MT.

PROTOCOLO: 383676/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no Município de Diamantino/MT, com a finalidade de descentralizar as ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE (criado pelo Decreto nº 76.403 de 08 de outubro de 1975), compreendendo as atividades de intermediação de mão-de-obra, atendimento e habilitação ao Seguro-Desemprego, desenvolvimento de ações dos programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda, informações sobre mercado de trabalho, orientações, e outras no âmbito do município, buscando integração com demais programas afins existentes e a serem criados e/ou desenvolvidos.

ASSINATURA: 22/10/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0535-2021 SETASC e a FUNAC.

PROTOCOLO: 411751/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Fundação Nova Chance - FUNAC.

OBJETO: 1.1 O presente Termo de Cooperação tem por objeto o aproveitamento de mão de obra remunerada de egressos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no REGIME SEMIABERTO, para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da SETASC e suas unidades descentralizadas, com a finalidade de proporcionar condições para harmônica integração social, educativa e produtiva do egresso. 1.2. O valor do quantitativo de egressos do REGIME SEMIABERTO será de 46 (quarenta e seis), conforme dispõe o § 1° do Artigo 36 da LEI Nº 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984, onde determina que o limite máximo do número de presos seja de 10% (dez por cento) do total de empregados. 1.3 A presente contratação compreende apenas o pagamento individual da remuneração, de 01 (um) salário mínimo vigente para cada egresso, do vale transporte, para locomoção e valor de 12 (doze) reais para alimentação. 1.4. O trabalho dos egressos em regime semiaberto não estará sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, a teor do que dispõe o § 2° do Artigo 28 da Lei 7.210/1984. 1.5 O repasse de recurso orçamentário que dispõe o item 1.3 será operacionalizado por meio de “NOTA DE DESTAQUE”, cuja transferência financeira se dará da SETASC para FUNAC, na forma deste instrumento.

VALOR DA NOTA DE DESTAQUE: R$ 2.524.075,20 (Dois milhões quinhentos e vinte quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos)

ASSINATURA: 30/11/2021.

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e Emanoel Alves das Flores – Presidente da Fundação Nova Chance – FUNAC.

 

 

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0536-2021 SETASC e a SINFRA.

PROTOCOLO: 392338/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiro, visando análise dos projetos de formalização do instrumento bem como a fiscalização da execução das obras e análise da prestação de contas referente formalização do convênio com os municípios de General Carneiro (Construção do Centro de Referência de Assistência – CRAS) e Dom Aquino (Reforma e Ampliação de Centro de Melhor Idade) nos respectivos municípios.

TIPO: COOPERAÇÃO S/ DESPESA

ASSINATURA: 01/12/2021.

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e Marcelo de Oliveira e Silva – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

 

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0153-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação Ecológica e Centro de Equoterapia Nativo – MT (CNPJ: 36.924.942/0001-03).

PROTOCOLO: 274209/2020.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade ampliar a infraestrutura da Associação Nativo, construindo um muro para que o mesmo limite o espaço onde possa ser feito as atividades equoterapicas e promover a segurança a todos.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais);

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 10.139,37 (Dez mil cento e trinta e nove reais e trinta e sete centavos);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC – 22101

PROGRAMA: 512 - Proteção social e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 – Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.20.000948-9         DATA: 30/11/2020

EMENDA PARLAMENTAR N°: 1113 – Deputado Estadual Dr. Gimenez

ASSINATURA: 24/05/2021.

VIGÊNCIA: 31/12/2021.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e Sirlei Araújo de Faria Silva – Presidente da Associação Ecológica e Centro de Equoterapia Nativo/MT.

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0318-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (CNPJ: 14.914.071/0001-04).

PROTOCOLO: 283200/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Garantia do atendimento nas áreas educacionais, culturais e desportivos, do gênero de transporte e alimentício, para 243 (duzentos e quarenta e três) pessoas com deficiência visual residentes no município de Cuiabá.

ASSINATURA: 29/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0900-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação Espírita Eurípides Barsanulfo (CNPJ: 08.826.948/0001-02).

PROTOCOLO: 300452/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Conjugação de esforços para a aquisição de utensílios e móveis para refeitório, visando atender alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, no bairro Vitória Régia, Várzea Grande-MT, com objetivo de melhorar e ampliar o atendimento realizado por esta instituição.

ASSINATURA: 10/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0649-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Centro de Reabilitação Louis Braille (CNPJ: 00.177.436/0001-50).

PROTOCOLO: 326017/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição, de mobílias, equipamentos e utensílios para atender os programas do Centro de Reabilitação Louis Braille. 

ASSINATURA: 13/12/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0916-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação Nosso Lar – Casa Do Idoso (CNPJ: 01.363.886/0001-09).

PROTOCOLO: 386668/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços para a Aquisição de equipamentos para lavanderia industrial visando atender a demanda da Associação Nosso Lar - Casa do Idoso em Tangara da Serra-MT. 

ASSINATURA: 20/12/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0904-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jauru/MT (CNPJ: 01.524.075/0001-34).

PROTOCOLO: 387329/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 01 (um) veículo para apoio as demanda da família Apaena de Jauru - MT.

ASSINATURA: 13/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0885-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol D’oeste/MT (CNPJ: 01.364.306/0001-90).

PROTOCOLO: 424543/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 01 (um) veículo, para atender a demanda das atividades sociais da APAE.

ASSINATURA: 15/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0890-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pontes e Lacerda (CNPJ: 37.465.622/0001-03).

PROTOCOLO: 387361/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, para prestar serviços administrativos, visitas técnicas, bem como atendimentos domiciliares para a APAE de Pontes e Lacerda - MT.

ASSINATURA: 10/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0937-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres/MT (CNPJ: 03.550.100/0001-80).

PROTOCOLO: 424560/2021.

OBJETO: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola Especial Frei Gumaru, instituição Filantrópica sem fins lucrativos preiteia a aquisição de um veiculo para atendermos nossos assistidos e suas famílias, para fazermos visitas domiciliares, viagens e outras demandas que necessita de um veiculo para se descolar. O projeto tem como principal objetivo proporcionar mais interação entre a instituição e suas famílias, propondo assim uma melhor qualidade de vida aos nossos assistidos.

ASSINATURA: 15/12/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1125-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a APAE de Araputanga (CNPJ: 24.988.529/0001-23).

PROTOCOLO: 442426/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veiculo, para melhor atender a demanda dos atendimentos dos alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos de Araputanga/MT.

ASSINATURA: 23/12/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0884-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapezal/MT (CNPJ: 04.415.860/0001-47).

PROTOCOLO: 444684/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 01 (um) veículo, para prestar serviços administrativos, visitas técnicas, bem como atendimentos domiciliares para a APAE de Sapezal - MT.

ASSINATURA: 10/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1176-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a APAE de São José dos Quatro Marcos (CNPJ: 24.988.651/0001-08).

PROTOCOLO: 455027/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veículo para atender os alunos, profissionais e os programas da APAE de São José dos Quatro Marcos. 

ASSINATURA: 22/12/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1141-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro/MT (CNPJ: 04.583.879/0001-00).

PROTOCOLO: 457418/2021.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (um) veiculo, para atender as necessidades funcionais da Instituição APAE Comodoro/MT.

ASSINATURA: 17/12/2021.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0222-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA (CNPJ: 10.718.071/0001-88).

PROTOCOLO: 149245/2020.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade promover ações para o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, em especial o direito à convivência familiar e comunitária, trabalhando para minorar o número de crianças e adolescentes em acolhimento, minimizar vulnerabilidades e ainda corroborar com uma nova cultura de adoção que rompa com os mitos, preconceitos e práticas ilegais ainda existentes.

VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC – 22101

PROGRAMA: 512 - Proteção social e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 – Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.20.00098-8         DATA: 16/12/2020

EMENDA PARLAMENTAR N°: 268 – Deputado Estadual Carlos Avalone.

ASSINATURA: 17/06/2021.

VIGÊNCIA: 30/09/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e Dayse Anne Marklew Guilem – Presidente da Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA.

 

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0002-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 493987/2020

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Primavera do Leste/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 28/01/2021

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0138-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO: 503362/2019

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor–FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT.

OBJETO O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Tangará da Serra /MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.

ASSINATURA: 28/01/2021

 

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