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EXTRATO DO CONVÊNIO 1000-2022 SETASC e a P. M. DE VERA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01566

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de VERA/MT.

OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as demandas das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Vera/MT.

ASSINATURA: 24/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1156-2022 SETASC e a P. M. DE GUIRATINGA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02379

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços para aquisição de caixas d'água em atendimento as famílias carentes do município de Guiratinga/MT.

ASSINATURA: 26/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0840-2022 SETASC e a P. M. DE TAPURAH/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01985.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 2 (dois) veículos de passeio zero quilômetros para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Tapurah-MT.

ASSINATURA: 03/06/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1377-2022 SETASC e a P. M. DE ALTA FLORESTA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02581.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro Camionete Cabine Dupla para Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 01 (um) veículo zero quilômetro Picape para o CRAS Casa da Família e 01 (um) veículo zero quilômetro VAN para a CCI –Centro de Convivência do Idoso, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Alta Floresta/MT.

ASSINATURA: 03/06/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0968-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02265

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO XINGUMT.

OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 1 (um) veículo, tipo Pick Up, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São José do Xingu - MT.

ASSINATURA: 31/05/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0664-2022SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR (CNPJ: 10.908.256/0001-55).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01290

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para buscar através de aulas artísticas e culturais, garantir o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes da comunidade São Gonçalo Beira rio e bairros circunvizinhos.

ASSINATURA: 13/05/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0368-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer (CNPJ: 27.355.231/0001-74).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00841.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Aquisição de 01 (um) veículo tipo automóvel para a ONG CIRINHO SORRINDO DE COMBATE AO CÂNCER para ser utilizado nas ações gerais, serviços, programas, projetos, bem como no transporte da equipe multidisciplinar da entidade, os quais fazem os atendimentos necessários aos pacientes assistidos, principalmente aqueles acamados com dificuldade de mobilidade, bem como os membros da família, garantindo e viabilizando o pleno exercício dos direitos sociais, com auxilio jurídico, psicológico, nutricional, médico, assistencial, e demais que se fizerem necessários/ fomentar a comunicação, a publicidade e a consciencialização sobre a doença, sua prevenção, seus tratamentos e direitos, que são desenvolvidos através de campanhas de orientação, informação e prevenção, que são realizadas nas comunidades, escolas, órgãos públicos, entidades e afins, trabalhando a busca do diagnóstico precoce de acordo com o que estabelece A Lei 14.238/2021-Estatuto da Pessoa com Câncer/Desenvolvimento de Programas para a efetivação de políticas públicas sociais , para garantir o bem estar físico, psíquico, emocional e social com vistas à preservação ou à recuperação do assistido/paciente e todos da sua família, de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, à igualdade, à não discriminação e à autonomia individual, alcançando o acesso equânime a todas as fases do tratamento.

ASSINATURA: 13/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0180-2022 SETASC e a P. M. DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01464.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veiculo para o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Munícipio de Ipiranga do Norte.

ASSINATURA: 13/05/2022

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0190-2021 SETASC e P. M. DE FIGUEIROPOLIS DO OESTE /MT

PROTOCOLO: 444683/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01196

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste/MT.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veiculo tipo Pick-up para o município de Figueiropolis D’ Oeste/MT. 

ASSINATURA: 04/05/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0393-2022 SETASC e a P. M. DE TORIXORÉU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01696.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Torixoréu – MT, realizando a busca ativa de usuários da Assistência Social, a fim de garantir a seguridade social dos usuários.

ASSINATURA: 31/05/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0709-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA UBIRATÃ/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01553

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de NOVA

UBIRATÃ/MT.

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Nova Ubiratã/MT.

ASSINATURA: 30/05/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0906-2022 SETASC e a P. M. DE Sapezal/MT.

PROTOCOLO:522109/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01576

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de veiculo para o centro de Referencia Especializado de Assistência

Social.

ASSINATURA: 02/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1607-2021 SETASC e a P. M. DE Pontal do Araguaia/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01695

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de equipamentos de Informática, Computadores e Mobiliários para atender a demanda de ações da Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS.

ASSINATURA: 06/05/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2175-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.

PROTOCOLO: 553235/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01225

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de CONFRESA/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 15 Máquinas de costuras tais quais sejam: 05 Máquinas de costura reta industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas industrial overloque ponto cadeia completa com mesa e motor; 03 Máquinas galoneira industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas de corte de disco; 01 Máquina de costura interloque completa com mesa e motor, para execução do Projeto: “Aquisição de Máquinas de Costura”, promovendo assim a capacitação com curso de corte e costura para mulheres e famílias de baixa renda, contribuindo para o desenvolvimento social, visando melhorar a situação alimentar e econômica das famílias em vulnerabilidade e fortalecendo as políticas de inclusão social do Município de Confresa/MT.

ASSINATURA: 06/05/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2320-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01215

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veículo tipo passeio, 0km, modelo do ano atual ou superior, injeção eletrônica, transmissão manual de 5 marchas ou mais, ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico nas portas dianteira, 5 portas, motor mínimo 1.3 8v, flex, lanterna traseira em led, apoios de cabeça dianteiros com regulagem de altura, cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos com regulagem de altura, para ampliar  o  quadro  de  oferta  de  atividades  executadas  pela Secretaria  Municipal  de Assistência  Social e  oferecer  suporte  aos  acolhidos  pela  entidade e auxiliar nas ações e trabalhos dos serviços e programas socioassistenciais desenvolvidos no município de Confresa-MT.

ASSINATURA: 05/05/2022

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0653-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL/MT

PROTOCOLO: 444683/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01335

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de veiculo 0 km, motor 1.0 cambio manual, cor branca e 5 portas para garantir a ampliação e melhoria dos serviços e atendimentos aos usuários e suas famílias executados pela equipe da APAE, principalmente pelo setor administrativo.

ASSINATURA: 04/05/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0830-2021 SETASC e o ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00617.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Abrigo Sombra Da Acácia.

  • O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de Colchões Hospitalares, compra e implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras e Interfone e Motor para portão eletronico para execução do Projeto de reestruturação do Abrigo Sombra da Acácia, oferecendo assistência à saúde e qualidade de vida e segurança aos idosos, colaboradores e ao patrimônio da instituição.

ASSINATURA: 04/05/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0923-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01423

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de 05 máquinas de costura, quais sejam: 02 máquinas de costura Overloque semi-industrial, 01 máquina de costura Galoneira semi-industrial e 02 máquinas de costura Reta industrial e material de consumo para execução do Projeto Clube de Pais/Mães da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Colniza/MT.

ASSINATURA: 06/05/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1177-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ:03.939.543/0001-67).

PROTOCOLO: 192266/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01193.

OBJETO O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para viabilizar a

implementação de cursos de aprendizagem e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho e mitigando o atual cenário ocasionado pela pandemia.

ASSINATURA: 02/05/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1179-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ: 03.939.543/0001-67).

PROTOCOLO: 552903/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01278.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para Viabilizar a implementação de cursos profissionalizantes e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho.

ASSINATURA: 02/05/2022

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1122-2021 SETASC e o INSTITUTO KURADOMODO CULTURA SUSTENTÁVEL

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01382.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a realização de cursos de capacitação profissionais para atender 390(trezentos e noventa) pessoas em situação de vulnerabilidade social e fragilidade econômica na cidade de Cuiabá/MT, nos Bairros Jardim Arueira, Nova Canaã, Altos da Glória, Três Barras, Jardim Brasil, CPA IV, 1º Março, Jardim Flórianópolis, Altos da Boa Vista, Santa Isabel, Cophamil e Cidade Alta. Ofertar 07 cursos livres divididos em 03 eixos: 1º)Tecnologia - Fotografia com Celular e Edição de Vídeo no Celular. 2º) Beleza e Cuidados Pessoais - Curso de Maquiagem Profissional para iniciantes; - Alongamento de Cílios e Designer de Sombrancelhas; - Curso básico de Corte de Cabelo Masculino e Feminino; - Curso de Unha em Gel; 3º) Culinária - Curso Doces Gourmet; - Curso Salgados Artesanais.

ASSINATURA: 04/05/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0405-2022 SETASC e a P. M. DE RIBEIRÃOZINHO/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01350

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de RIBEIRÃOZINHO/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirãozinho/MT.

ASSINATURA: 27/05/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0506-2022 SETASC e a P. M. DE SINOP/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02293.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar de Sinop-MT.

ASSINATURA: 08/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1682-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02779

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veiculo para transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu e proporcionar atendimento com maior qualidade aos grupos assistidos,

nas diversas localidades do município, com ênfase as áreas rurais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 13/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1743-2022 SETASC e a P. M. DE CLAUDIA/MT. .

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02865.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Claudia/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos de Som para atender os Projetos Sociais do Município de Cláudia/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 09/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0963-2022 SETASC e a P. M. DE CAMPO VERDE/MT. .

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02446.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veículo tipo Pick up, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Campo Verde-MT

ASSINATURA: 14/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1587-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02688

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de 01 (um) veículo zero km, utilitário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu/MT.

ASSINATURA: 15/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0446-2022 SETASC e a P. M. DE DOM AQUINO/MT. .

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02450.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veículo tipo Pick up, para atender as demandas do município de Dom Aquino-MT.

ASSINATURA: 13/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1444-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02710

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de Automóvel para atender as demandas da  Secretaria de Assistência Social de São Felix do Araguaia/MT.

ASSINATURA: 15/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0811-2022 SETASC e a P. M. DE GLÓRIA D’OESTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02861.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT.

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Glória D´Oeste.

ASSINATURA: 20/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0290-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Caminhando Para Mais Um Sonho-ACAMIS/MT – (CNPJ: 14.904.923/0001-82).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00812

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Mãos que Acolhem”, que tem por finalidade desenvolver ações de educação Integral para crianças e adolescentes com oficinas de Karatê, Balé e Cultura Hip Hop com a dança Breacking, utilizando essas práticas como instrumento de transformação social e dessa forma cativar a permanência do público alvo no projeto os afastando das vulnerabilidades presentes no território e também será realizado acompanhamento social com ações de fortalecimentos de vínculos familiares e diagnostico socioeconômico das famílias, e assim garantir a efetivação e defesa dos direitos de 150 crianças e adolescentes que vem sendo violadas nesta comunidade. No projeto serão ainda, realizadas ações conjuntas com o CRAS regional Norte, potencializando os atendimentos e serviços ofertados, através de encontros trimestrais. Como resultados o projeto espera: Afastar 100 crianças e adolescentes das principais vulnerabilidades do território tais como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, gravidez na adolescência ou qualquer outra forma de violação de seus direitos; Contribuir para a expressão artística e cultural, acesso às práticas esportivas e ao acompanhamento pedagógico, favorecendo o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; Mapear e desenvolver o diagnóstico socioeconômico das famílias do público atendido; e Facilitar o acesso de crianças, adolescentes e seus familiares à rede de atendimento e equipamentos públicos para os devidos referenciamentos e assim assegurar a garantia de seus direitos e proteção social; Com isso, as ações poderão colaborar para o desenvolvimento de todos os participantes, em todas suas dimensões – intelectual, física, afetiva e social, promovendo espaços onde todos possam se expressar livremente e onde as diferenças sejam trabalhadas e valorizadas como expressão da diversidade humana com a promoção de ações de prevenção e de educação para a efetivação dos direitos. Estabelecendo uma estreita relação com a família, a escola e a comunidade, enriquecendo o universo informacional, cultural, crítico e lúdico para o desenvolvimento da comunicação, da sociabilidade, de habilidade para a vida e de e troca culturais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 29/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0567-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO NATIVO/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01639.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Associação Nativo.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Construção parcial do muro lateral tendo como objetivo estabelecer a segurança e os limites do espaço, bem como melhorar a infraestrutura da Associação Nativo, bem como estabelecer o limite o espaço onde possa ser feito as atividades equoterápicas, cultural e esportiva e promover a segurança a todos os envolvidos na associação.

ASSINATURA: 22/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0509-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Nativo – (CNPJ: 36.924.942/0001-03).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00915.

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “A Arte de Conviver com a Diversidade”, que tem por finalidade (contribuir para implementação de ações que visem a proteção social e o desenvolvimento integral e inclusivo de 120 crianças e adolescentes com deficiência, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, no município de Várzea Grande-MT. Nesse sentido, como forma metodológica do projeto as oficinas prezam pela valorização das potencialidades e fragilidades de cada criança, de cada adolescente e suas famílias, além de compreender que a aprendizagem, ela se faz de forma coletiva e participativa, que pressupõe a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas, contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos, para que isso acontece na prática, as oficinas acontecerão semanalmente visando o atendimento e acompanhamento sistemático do público atendido. Assim, para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Política Nacional de Assistência Social, na perspectiva de ações inclusivas, integrais, sistemáticas e participativas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 27/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0265-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e o CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE – (CNPJ 00.177.436/0001-50)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00955.

OBJETO: Termo de Fomento é a execução do projeto “Entidade Solidária”, que tem por finalidade o fortalecimento de serviços e programas da entidade que presta serviços de assistência social a mais de 180 famílias e 217 usuários com deficiência visual de Rondonópolis e região. Nesse sentido, faz-se necessário a aquisição de matérias de consumo e outros serviços de terceiros, pessoa física, tais como: a contratação de serviços de profissionais que componham a equipe técnica e a equipe operativa, visando melhorar a qualidade dos atendimentos e serviços prestados na perspectiva de ações inclusivas, integrais, sistemáticas e participativas com proteção social aos usuários e suas respectivas famílias em eventual situação de vulnerabilidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 15/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0365-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Hípica Cuiabana -SHC/MT - (CNPJ: 13.535.707/0001-44).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00951

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Amorequo – Transformando Vidas”, que tem por finalidade restabelecer vínculos familiares e sociais, contribuir para a educação, reeducação e reabilitação de pessoas com deficiência ou não, proporcionando ao indivíduo a busca de suas potencialidades utilizando um ambiente saudável e prazeroso, juntamente com o contato com o animal, favorecendo o bem-estar e a valorização da vida. Atender o público mais vulnerável abrangendo aproximadamente 80 (Oitenta) crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos. Contribuir para o processo de habilitação e reabilitação; superação de barreiras para a igualdade de oportunidade de acesso e ampliação da participação social; ampliar o acesso a direitos essenciais; trabalhar a afetividade pessoa com deficiência/cavalo; melhorar as condições sócias dos praticantes e suas famílias; a construção da autonomia e a ampliação das condições de enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco por violação de direitos (isolamento social; negligencia; maus tratos e abandono; violência física; psicológica; sexual e patrimonial; dentre outras); apoio e atenção integral as famílias para o fortalecimento do seu papel protetivo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 30/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0284-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Beneficente Vida Nova/MT - (CNPJ: 06.254.660/0001-85).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00810

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Acolher, Cuidar e Amar”, que tem por finalidade proporcionar as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e onze meses, através de ordem judicial com Guia de Acolhimento expedida pelo poder Judiciário/Medida Protetiva de Abrigo, acolhimento adequado, garantindo suprir as necessidades básicas e necessárias de moradia, acolhimento individual das demandas cotidiana, que garanta uma estrutura mais acolhedora, semelhante ao ambiente familiar, de forma provisória até que seja regularizado o processo judicial de retorno familiar e/ou adoção, e/ou permanente, de acordo com a faixa etária. Melhorar os ambientes das Unidades de Acolhimento, com reformas e adequações dos espaços, aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos, gêneros alimentícios e itens de higiene para manutenção das Casas, oferecer oficinas pedagógicas, acompanhamento psicológico e capacitar os profissionais e cuidadores, visando melhorar o cumprimento e acompanhamento do processo de acolhimento das crianças e adolescentes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 05/07/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0521-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso-ATAP/MT - (CNPJ: 12.793.219/0001-74).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00811.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Retornando a Família”, que tem por finalidade o tratamento e reinserção de homens, dependentes químicos e alcoólicos, maiores de 18 anos, com a finalidade de resgate de uma rede social inexistente ou comprometida pelo período de abuso da droga, visando restabelece-los, executando atividades de orientação, cursos profissionalizantes, encaminhamentos para benefícios e assistenciais, e bem como acompanhamento dos usuários, contribuindo para prevenção de situações de risco, promoção, proteção e reinserção social e ao mercado de trabalho fortalecendo sua autoestima, cuidando do seu bem-estar, da reeducação de sua postura, criando condições para o resgate de sua identidade e garantindo direitos à cidadania, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 05/07/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0777-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão – (CNPJ: 19.160.690/0001-74)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00845.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Contribuindo com a Restauração de uma Vida”, que tem por finalidade proporcionar acolhimento aos dependentes químicos somando 30 abrigados, sendo 15 mulheres e 15 homens. Observar suas primeiras necessidades com dignidade na acolhida, nos cuidados e na recuperação da saúde física, mental e espiritual, promover a inclusão social por meio de formação continuada e capacitações para o mercado de trabalho, reintegração à família e a sociedade e o empoderamento a cidadania utilizando seus direitos civis, sociais e políticos para uma vida plena, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 28/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0969-2022 SETASC e a P. M. DE CONQUISTA D`OESTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02979.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (um) veículo, para atender as demandas e demais necessidades da Secretaria Municipal de Conquista D`Oeste-MT.

ASSINATURA: 22/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1311-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Mato Grosso (CNPJ: 21.803.863/0001-77) e o Instituto Desportivo da Criança (CNPJ: 05.116.188/0001-51).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01940.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver o esporte educacional no contraturno escolar à crianças e adolescentes da rede pública de ensino, contribuindo com o desempenho e processo de formação pedagógica, estimulando neles o convívio social, a cidadania e o senso crítico.

ASSINATURA: 07/07/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0720-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Várzea-grandense Madre Tereza de Calcutá – (CNPJ: 10.846.821/0001-05).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00953

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Crescer e Integrar com Cidadania”, que tem por finalidade ofertar serviços sócios assistenciais para 100 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, aproximadamente 78 famílias, atendendo em média 350 pessoas, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Proporcionar espaços de vivência de esporte, arte, cultura, lazer, educação e cidadania, na perspectiva da igualdade, respeito a diversidade humana e do fortalecimento dos vínculos familiares, através de projetos vinculados a política nacional de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 22/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0891-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Rotary Club de Barra do Bugres– (CNPJ: 03.953.858/0001-69)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02690.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para Oferecer equipamentos ortopédicos para a população carente e proporcionar aos cidadãos acometidos por limitações motoras passageiras a possibilidade de deslocamento, oferecendo maior autonomia e menor dependência e uma melhor qualidade de vida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 23/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1903-2022 SETASC e a P. M. DE PEDRA PRETA.

SETASC-PRO-2022/03109.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Aquisição de Veículo para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedra Preta-MT.

ASSINATURA: 29/06/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1979-2022 SETASC e a P. M. DE MIRASSOL D´OESTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/03324.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um Veículo, para atender ao Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Mirassol D´Oeste-MT.

ASSINATURA: 29/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1894-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação é possível ser Feliz Paranaíta/MT - (CNPJ: 23.894.456/0001-48).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03796

O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de mobiliário, utensilio, equipamentos para informática e objetos com tecnologia avançada com o objetivo de promover a busca do conhecimento de informática básica e intermediaria desenvolvendo o habito da interação com a tecnologia digital, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2154-2022 SETASC/MT.

PARTESSecretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Instituto Vidas em Ação– (CNPJ: 10.987.379/0001-29)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04217

O presente termo tem como finalidade realizar curso de capacitação em empreendedorismo e tranças afro, para o público alvo: mulheres de baixa renda negras, promovendo a, valorização e autoestima das Mulheres, com vistas à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida.

ASSINATURA: 16/08/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0506-2022 SETASC e a P. M. DE SINOP/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02293.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar de Sinop-MT.

ASSINATURA: 08/06/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0818-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Lar Dos Idosos São Vicente De Paulo De Várzea Grande/MT - (CNPJ: 12.287.415/0001-77).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00950

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Caminhando Lado a Lado com os Idosos”, que tem por finalidade a aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos e Material Permanente (Câmera Fotográfica Digital, Celular Smartphone, Notebook, Projetor e Poltrona), EPIs (Luvas, Touca, Máscara, e Avental),  Material de Consumo (Material de Escritório, Alimentos, Combustível) e Serviço de Pessoa Física (Educador Físico e Terapeuta Ocupacional) para melhorar a capacidade técnica e operacional do Lar dos Idosos que atende idosos com 60 anos ou mais. Proporcionar um local de encontros interpessoal, promovendo a convivência que valorizem as experiências individuais e coletivas do grupo, familiares, colaboradores e funcionários da instituição, através de oficinas de capacitação com equipe multidisciplinar e fortalecimento de vinculo familiar, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 28/07/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0808-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Associação e Comunidade Terapêutica Viver de Novo /MT - (CNPJ: 16.790548/0001-12).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00945

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Contribuindo com a Restauração de uma Vida”, que tem por finalidade aprimorar o serviço de acolhimento em período integral de pessoas em situação de vulnerabilidade social com transtornos decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em 100% da capacidade física ofertada pela Comunidade Terapêutica Viver de Novo, observados os detalhamentos técnico e operacional da Lei n. 13.840/2019 e Portaria n. 563, de 19 de março de 2019 – SENAPRED. Promover a reinserção social e familiar de pessoas em acolhimento na instituição, acometidas por dependência química e que buscam o tratamento de sua dependência. Diretamente serão atendidos 30 (trinta) homens na faixa etária entre 18 e 60 (sessenta) anos. E indiretamente os familiares dos acolhidos que precisam de orientação para acompanhamento do acolhido em tratamento, com o objetivo de amenizar o sofrimento e promover novas condições para o convívio familiar, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 28/07/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0723-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e ROTARY CLUB DE CACERES- (CNPJ:05.963.589/0001-47).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02608

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para proporcionar aos cidadãos acometidos por limitações motoras passageiras a possibilidade de deslocamento, oferecendo aos usuários maior autonomia e menor dependência de seus familiares ou cuidadores, o que proporciona uma melhor qualidade de vida.

ASSINATURA: 10/08/2022

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1384-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) eASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO– (CNPJ: 06.240.155/0001-81)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01906

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por Objeto  Realizar oficinas socioeducativas e culturais, para 150 crianças e adolescentes, visando a proteção integral da criança e do adolescente, contribuindo para a redução dos índices de violência e de vulnerabilidade social, além de estimular o protagonismo e valorizar os conhecimentos e o fazer cultural local.

ASSINATURA: 27/07/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1682-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02779

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veiculo para transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu e proporcionar atendimento com maior qualidade aos grupos assistidos,nas diversas localidades do município, com ênfase as áreas rurais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 13/06/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0856-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Obra Kolping de Mato Grosso - (CNPJ: 03.939.543/0001-67).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03268

Objeto:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços para aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, que será utilizado para atender as demandas da Instituição Obra Kolping de Mato Grosso.

ASSINATURA: 09/08/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1505-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03227

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de materiais permanentes e de consumo para as atividades das oficinas do CRÁS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento

ASSINATURA: 12/07/2022.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1702-2022 SETASC e a P. M. DE SALTO DO CÉU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03588

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de SALTO DO CÉU/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo zero km para atender as demandas da secretaria de assistência social do município de Salto do Céu/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento

ASSINATURA: 06/07/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0781-2022 SETASC e a P. M. DE ALTO BOA VISTA/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03829

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo de carga leve tipo pick up médio zero KM para atender a Secretaria de Assistência Social.

ASSINATURA: 22/08/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2080-2022 SETASC e a P. M. DE BARRA DO BUGRES/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/03749

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para a aquisição de 1 (um) veículo pick-up zero quilômetro para atendimento   das   demandas   da   Secretaria de   Assistência   social   do   município   de   Barra   do Bugres/MT.

ASSINATURA: 03/08/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2167-2022 SETASC/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04294

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO – (CNPJ: 05.963.589/0001-47)

Objeto:O presente termo tem como finalidade realizar cursos de capacitação em designer de unhas - manicure pedicure afim de promover o desenvolvimento econômico familiar das comunidades, cujas famílias estejam em situação de vulnerabilidade social, possibilitando autonomia financeira, valorização e autoestima das Mulheres, com vistas à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida.

ASSINATURA: 15/08/202

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0270-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Associação Beneditina da Providência – ABNP - Casa Irmã Faustina /MT - (CNPJ: 02.765.097/0004-00).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03400

Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Centro de Convivência Sonha Brasil: Possibilitando Perspectiva de Futuro Com Qualidade e Digno”, que tem por finalidade ampliar e assegurar os serviços socioassistenciais com qualidade, ofertados através de oficinas, palestras e atividades de forma gratuita, pelo Centro de Convivência Sonha Brasil, para crianças e adolescentes do sexo feminino, na faixa etária de 08 a 16 anos e suas famílias visando a superação da situação de vulnerabilidade social, o risco social, a gravidez precoce, a evasão escolar e a inserção no mundo da criminalidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 29/07/2022.

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0346-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Associação MSMT– Centro Juvenil Dom Bosco /MT - (CNPJ: 03.226.149/0007-77).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04080

Objeto:O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “MSMT- Centro Juvenil Dom Bosco”, que tem por finalidade desenvolver ações de planejamento, promoção, coordenação, exercendo atividades educativas, de assistência social, promoção cultural e humana, visando reverter o quadro Social dos Bairros que atuamos. O público interno beneficiado atingirá 200 usuários entre crianças e adolescentes de 07 a 13 anos. E o público externo abrangerá aproximadamente 180 famílias, podendo indiretamente contribuir com 800 pessoas. Através das ações oferecidas pela instituição, pretendemos resgatar a inclusão social, cultural e religiosa das crianças e adolescentes proporcionando um processo educativo baseado nos quatro pilares da educação: Ser, conhecer, fazer e Relacionar-se para promover a cidadania integral, acolhendo, amparando as crianças e adolescentes oportunizando a participação em atividades lúdicas, esportivas, culturais, reforço escolar, computação, intervenção pedagógica e serviço de fortalecimento de vínculo familiar, contribuindo assim, para formação de bons cristãos e honesto cidadãos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

ASSINATURA: 18/08/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0120-2022 SETASC e a P. M. DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

PROTOCOLO: 506748/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01261

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para a construção de uma piscina para atender a melhor idade no município de Porto Alegre do Norte/MT

ASSINATURA: 15/03/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0190-2021 SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DO OESTE /MT

PROTOCOLO: 444683/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01196 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste/MT.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veiculo tipo Pick-up para o município de Figueiropolis D’ Oeste/MT.

ASSINATURA: 04/05/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1179-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ: 03.939.543/0001-67).

PROTOCOLO: 552903/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01278.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para Viabilizar a implementação de cursos profissionalizantes e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho.

ASSINATURA: 02/05/2022

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0027-2022 SETASC e a P. M. DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00445

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de dois veículos para deslocamentos da equipe do Conselho Tutelar, CRAS e  CREAS  de  Peixoto  de  Azevedo/MT para  atendimento  a famílias  em  situação  de vulnerabilidade, usuários do Sistema único de Assistência Social-SUAS

ASSINATURA: 18/03/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1177-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ:03.939.543/0001-67).

PROTOCOLO: 192266/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01193.

OBJETO O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para viabilizar a implementação de cursos de aprendizagem e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho e mitigando o atual cenário ocasionado pela pandemia.

ASSINATURA: 02/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0180-2022 SETASC e a P. M. DE IPERANGA DO NORTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01464.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veiculo para o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Munícipio de Ipiranga do Norte.

ASSINATURA: 13/05/2022

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0490-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA BANDEIRANTES/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01554.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Nova Bandeirantes – MT, disponibilizando atendimento aproximadamente de 200 Idosos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para realização de atividades recreativas, atividades físicas e fisioterapias.

ASSINATURA: 14/06/2022

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0327-2022 SETASC e a P. M. DE COMODORO/MT.

PROTOCOLO: 563866/2022

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00839

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT

OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo pick-up, cabine dupla, 5 lugares incluindo o motorista, câmbio manual, bicombustível (etanol/gasolina), motor com potência mínima 1.4, airbag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, alarme, jogo de tapetes, protetor de cárter, sistema de som, emplacado em nome do Município.

ASSINATURA: 27/04/2022

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0274-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA BRASILÂNDIA/MT.

PROTOCOLO: 524861/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00669.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de 01 (um) Veículo tipo Pick-up Cabine Dupla para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Brasilândia-Mt.

ASSINATURA: 13/04/2022

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0092-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA NAZARÉ/MT.

PROTOCOLO: 551766/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01051

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para a aquisição de 1 veículo tipo PICK-UP para a secretaria Municipal de Assistência Social

ASSINATURA: 30/03/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0405-2022 SETASC e a P. M. DE RIBEIRÃOZINHO/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01350

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de RIBEIRÃOZINHO/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirãozinho/MT.

ASSINATURA: 27/05/2022.

 

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0001-2022 SETASC e a P. M. DE CANABRAVA DO NORTE/MT.

PROTOCOLO: 446739/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00160

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de equipamentos   mobiliários   para   a   creche Municipal de Canabrava do Norte -MT.

ASSINATURA: 20/01/2022.

 

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2172-2022 SETASC/MT

PartesSecretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT - (CNPJ: 04.217.362/0001-90).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03824

Objeto: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social no município de Santo Antônio do Leste/MT.

ASSINATURA: 18/10/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0533-2021 SETASC/FUNAC/SESP/MT

PROTOCOLO: 411666/2021.

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Fundação Nova Chance – FUNAC, Vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Representada pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária.

OBJETO: 1.1 O presente Termo de Cooperação tem por objeto o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no REGIME FECHADO, nos estabelecimentos penais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, propiciando postos de trabalho remunerados e extramuros, para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da SETASC e suas unidades descentralizadas, com a finalidade de proporcionar condições para harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. 1.2.  O valor do quantitativo de reeducando do REGIME FECHADO será de 10 (dez), conforme dispõe o § 1° do Artigo 36 da LEI Nº 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984, onde determina que o limite máximo do número de presos seja de 10% (dez por cento) do total de empregados. 1.3 A presente contratação compreende apenas a pagamento individual da remuneração, de 01 (um) salário mínimo vigente para cada recuperando. 1.4. O trabalho dos recuperandos não estará sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, a teor do que dispõe o § 2° do Artigo 28 da Lei 7.210/1984. 1.5 O repasse de recurso orçamentário que dispõe o item 1.3 será operacionalizado por meio de “NOTA DE DESTAQUE”, cuja transferência financeira se dará da SETASC para FUNAC, na forma deste instrumento.

ASSINATURA: 11/02/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e Emanoel Alves das Flores – Presidente da Fundação Nova Chance – FUNAC.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 2737-2022 SETASC e a P. M. DE JAURU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07001PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social no município de Jauru/MT.

ASSINATURA: 22/11/2022

 

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2194-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Institutos Vidas em ação/MT - (CNPJ: 10.987.379/0001-29).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04313

Objeto O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Realização de  cursos de capacitação em designer de unhas - manicure pedicure afim de promover o desenvolvimento econômico familiar da comunidade de Várzea Grande, cujas famílias estejam em situação de vulnerabilidade social, possibilitando autonomia financeira, valorização e autoestima das Mulheres, com vistas à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida.

ASSINATURA: 23/09/2022

 

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