Pular para o conteúdo

EXTRATO DO CONVÊNIO 1000-2022 SETASC e a P. M. DE VERA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01566

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de VERA/MT.

OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as demandas das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Vera/MT.

ASSINATURA: 24/05/2022.

 

Baixar Formalização
 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1156-2022 SETASC e a P. M. DE GUIRATINGA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02379

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços para aquisição de caixas d'água em atendimento as famílias carentes do município de Guiratinga/MT.

ASSINATURA: 26/05/2022.

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0840-2022 SETASC e a P. M. DE TAPURAH/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01985.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 2 (dois) veículos de passeio zero quilômetros para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Tapurah-MT.

ASSINATURA: 03/06/2022.

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1377-2022 SETASC e a P. M. DE ALTA FLORESTA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02581.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro Camionete Cabine Dupla para Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 01 (um) veículo zero quilômetro Picape para o CRAS Casa da Família e 01 (um) veículo zero quilômetro VAN para a CCI –Centro de Convivência do Idoso, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Alta Floresta/MT.

ASSINATURA: 03/06/2022.

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0968-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02265

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO XINGUMT.

OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 1 (um) veículo, tipo Pick Up, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São José do Xingu - MT.

ASSINATURA: 31/05/2022.

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0664-2022SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR (CNPJ: 10.908.256/0001-55).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01290

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para buscar através de aulas artísticas e culturais, garantir o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes da comunidade São Gonçalo Beira rio e bairros circunvizinhos.

ASSINATURA: 13/05/2022.

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0368-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer (CNPJ: 27.355.231/0001-74).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00841.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Aquisição de 01 (um) veículo tipo automóvel para a ONG CIRINHO SORRINDO DE COMBATE AO CÂNCER para ser utilizado nas ações gerais, serviços, programas, projetos, bem como no transporte da equipe multidisciplinar da entidade, os quais fazem os atendimentos necessários aos pacientes assistidos, principalmente aqueles acamados com dificuldade de mobilidade, bem como os membros da família, garantindo e viabilizando o pleno exercício dos direitos sociais, com auxilio jurídico, psicológico, nutricional, médico, assistencial, e demais que se fizerem necessários/ fomentar a comunicação, a publicidade e a consciencialização sobre a doença, sua prevenção, seus tratamentos e direitos, que são desenvolvidos através de campanhas de orientação, informação e prevenção, que são realizadas nas comunidades, escolas, órgãos públicos, entidades e afins, trabalhando a busca do diagnóstico precoce de acordo com o que estabelece A Lei 14.238/2021-Estatuto da Pessoa com Câncer/Desenvolvimento de Programas para a efetivação de políticas públicas sociais , para garantir o bem estar físico, psíquico, emocional e social com vistas à preservação ou à recuperação do assistido/paciente e todos da sua família, de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, à igualdade, à não discriminação e à autonomia individual, alcançando o acesso equânime a todas as fases do tratamento.

ASSINATURA: 13/05/2022.

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0180-2022 SETASC e a P. M. DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01464.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veiculo para o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Munícipio de Ipiranga do Norte.

ASSINATURA: 13/05/2022

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0190-2021 SETASC e P. M. DE FIGUEIROPOLIS DO OESTE /MT

PROTOCOLO: 444683/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01196

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste/MT.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veiculo tipo Pick-up para o município de Figueiropolis D’ Oeste/MT. 

ASSINATURA: 04/05/2022

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0393-2022 SETASC e a P. M. DE TORIXORÉU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01696.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Torixoréu – MT, realizando a busca ativa de usuários da Assistência Social, a fim de garantir a seguridade social dos usuários.

ASSINATURA: 31/05/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0709-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA UBIRATÃ/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01553

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de NOVA

UBIRATÃ/MT.

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Nova Ubiratã/MT.

ASSINATURA: 30/05/2022

Baixar Formalização 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0906-2022 SETASC e a P. M. DE Sapezal/MT.

PROTOCOLO:522109/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01576

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de veiculo para o centro de Referencia Especializado de Assistência

Social.

ASSINATURA: 02/05/2022.

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1607-2021 SETASC e a P. M. DE Pontal do Araguaia/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01695

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de equipamentos de Informática, Computadores e Mobiliários para atender a demanda de ações da Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS.

ASSINATURA: 06/05/2022.

Baixar Formalização 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 2175-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.

PROTOCOLO: 553235/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01225

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de CONFRESA/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 15 Máquinas de costuras tais quais sejam: 05 Máquinas de costura reta industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas industrial overloque ponto cadeia completa com mesa e motor; 03 Máquinas galoneira industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas de corte de disco; 01 Máquina de costura interloque completa com mesa e motor, para execução do Projeto: “Aquisição de Máquinas de Costura”, promovendo assim a capacitação com curso de corte e costura para mulheres e famílias de baixa renda, contribuindo para o desenvolvimento social, visando melhorar a situação alimentar e econômica das famílias em vulnerabilidade e fortalecendo as políticas de inclusão social do Município de Confresa/MT.

ASSINATURA: 06/05/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 2320-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01215

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veículo tipo passeio, 0km, modelo do ano atual ou superior, injeção eletrônica, transmissão manual de 5 marchas ou mais, ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico nas portas dianteira, 5 portas, motor mínimo 1.3 8v, flex, lanterna traseira em led, apoios de cabeça dianteiros com regulagem de altura, cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos com regulagem de altura, para ampliar  o  quadro  de  oferta  de  atividades  executadas  pela Secretaria  Municipal  de Assistência  Social e  oferecer  suporte  aos  acolhidos  pela  entidade e auxiliar nas ações e trabalhos dos serviços e programas socioassistenciais desenvolvidos no município de Confresa-MT.

ASSINATURA: 05/05/2022

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0653-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL/MT

PROTOCOLO: 444683/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01335

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de veiculo 0 km, motor 1.0 cambio manual, cor branca e 5 portas para garantir a ampliação e melhoria dos serviços e atendimentos aos usuários e suas famílias executados pela equipe da APAE, principalmente pelo setor administrativo.

ASSINATURA: 04/05/2022

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0830-2021 SETASC e o ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00617.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Abrigo Sombra Da Acácia.

  • O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de Colchões Hospitalares, compra e implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras e Interfone e Motor para portão eletronico para execução do Projeto de reestruturação do Abrigo Sombra da Acácia, oferecendo assistência à saúde e qualidade de vida e segurança aos idosos, colaboradores e ao patrimônio da instituição.

ASSINATURA: 04/05/2022

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0923-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01423

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de 05 máquinas de costura, quais sejam: 02 máquinas de costura Overloque semi-industrial, 01 máquina de costura Galoneira semi-industrial e 02 máquinas de costura Reta industrial e material de consumo para execução do Projeto Clube de Pais/Mães da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Colniza/MT.

ASSINATURA: 06/05/2022

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1177-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ:03.939.543/0001-67).

PROTOCOLO: 192266/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01193.

OBJETO O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para viabilizar a

implementação de cursos de aprendizagem e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho e mitigando o atual cenário ocasionado pela pandemia.

ASSINATURA: 02/05/2022

 

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1179-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ: 03.939.543/0001-67).

PROTOCOLO: 552903/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01278.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para Viabilizar a implementação de cursos profissionalizantes e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho.

ASSINATURA: 02/05/2022

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1122-2021 SETASC e o INSTITUTO KURADOMODO CULTURA SUSTENTÁVEL

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01382.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a realização de cursos de capacitação profissionais para atender 390(trezentos e noventa) pessoas em situação de vulnerabilidade social e fragilidade econômica na cidade de Cuiabá/MT, nos Bairros Jardim Arueira, Nova Canaã, Altos da Glória, Três Barras, Jardim Brasil, CPA IV, 1º Março, Jardim Flórianópolis, Altos da Boa Vista, Santa Isabel, Cophamil e Cidade Alta. Ofertar 07 cursos livres divididos em 03 eixos: 1º)Tecnologia - Fotografia com Celular e Edição de Vídeo no Celular. 2º) Beleza e Cuidados Pessoais - Curso de Maquiagem Profissional para iniciantes; - Alongamento de Cílios e Designer de Sombrancelhas; - Curso básico de Corte de Cabelo Masculino e Feminino; - Curso de Unha em Gel; 3º) Culinária - Curso Doces Gourmet; - Curso Salgados Artesanais.

ASSINATURA: 04/05/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0405-2022 SETASC e a P. M. DE RIBEIRÃOZINHO/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01350

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de RIBEIRÃOZINHO/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirãozinho/MT.

ASSINATURA: 27/05/2022

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0506-2022 SETASC e a P. M. DE SINOP/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02293.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar de Sinop-MT.

ASSINATURA: 08/06/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1682-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02779

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veiculo para transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu e proporcionar atendimento com maior qualidade aos grupos assistidos,

nas diversas localidades do município, com ênfase as áreas rurais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 13/06/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1743-2022 SETASC e a P. M. DE CLAUDIA/MT. .

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02865.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Claudia/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos de Som para atender os Projetos Sociais do Município de Cláudia/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 09/06/2022.

Baixar Formalização 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0963-2022 SETASC e a P. M. DE CAMPO VERDE/MT. .

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02446.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veículo tipo Pick up, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Campo Verde-MT

ASSINATURA: 14/06/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1587-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02688

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de 01 (um) veículo zero km, utilitário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu/MT.

ASSINATURA: 15/06/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0446-2022 SETASC e a P. M. DE DOM AQUINO/MT. .

SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02450.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veículo tipo Pick up, para atender as demandas do município de Dom Aquino-MT.

ASSINATURA: 13/06/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 1444-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02710

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de Automóvel para atender as demandas da  Secretaria de Assistência Social de São Felix do Araguaia/MT.

ASSINATURA: 15/06/2022.

Baixar Formalização

 

EXTRATO DO CONVÊNIO 0811-2022 SETASC e a P. M. DE GLÓRIA D’OESTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02861.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT.

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Glória D´Oeste.

ASSINATURA: 20/06/2022.

Baixar Formalização