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CONEDE < CONFERÊNCIAS

 

Plano para realização das Conferências/2020

ASSUNTO: IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CALENDÁRIO DAS ETAPAS de REALZAÇAO DAS CONFERÊNCIAIS  MUNICIPAIS, ESTADUAL E NACIONAL / Ano 2020:

Municipais de 02 de janeiro a 30 de abril de 2020;
Estadual 28 e 29 de maio de 2020 e;
NACIONAL de 01 a 03 de dezembro 2020.

TEMA CENTRAL - Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

SUB TEMA - Construindo um Brasil mais Inclusivo.

EIXOS TEMÁTICOS :

Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à  participação das pessoas com deficiência;
Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas;
Financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência;
Direito e acessibilidade; e.
Desafios para comunicação universal.

A quantidade de delegados municipais para as Conferência Estadual  foi definido  pelo critério regional: municípios de pequeno, médio e grande porte,  conforme tabela em anexo;

a) município pequeno porte 1:  (2 delegados sendo, um governo e um sociedade civil)

b) município pequeno porte 2: (4 delegados sendo, dois governos e dois sociedade civil)

c) município Médio Porte: (8 delegados sendo, quatro  governo e quatro  sociedade civil)

d) município Grande Porte: (12 delegados sendo, seis governo e seis sociedade civil)

Contudo com  a pandemia do covid-19, que afeta o Brasil e o Mundo, e que pelas previsões não serão sanadas a curto prazo, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE  solicitou ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que seja alterada a data da V Conferencia Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para Dezembro de 2021, sendo assim alterando todo o processo conferencial, conforme   OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2020/CONADE/DGRI/SNDPD/MMFDH,  a priori com o seguinte calendário.

 

CALENDÁRIO DAS ETAPAS CONFERENCIAIS - Ano 2021

Municipais

Estaduais/Distrital

Nacional

  Até 15 de Julho  

  Até 15 de Setembro  

  01, 02 e 03 de Dezembro  

Nos casos em que já tenham sido realizadas Conferências Municipais neste exercício, orientamos aos Conselhos Estaduais a acolherem as deliberações, inserindo-as junto às demais no momento oportuno.