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Contratações realizadas pela SETASC para atender a pandemia do COVID-19.

OBS.: Nem todas as contratações constantes abaixo, foram realizadas por meio da Lei Federal 13.979/2020, sendo as que fizeram uso da respectiva lei, identificadas pelo ícone emergência (Lei 13.979/2020).

As demais contratações, ainda que para atendimento à pandemia, fizeram uso das Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2020, do Decreto Estadual 840/2017 e demais legislações auxiliares.

Planilha de Informações

 

CONTRATO 076/2016 - DOAÇÃO DE MARMITA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Pregão Eletrônico | Termo aditivo

CONTRATO 007/2020 - FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. [VER]
Edital  | Termo de Referência |Pregão eletrônico | Contrato  | Extrato de contrato | Portaria

 

CONTRATO 006/2020 - REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de 200 mil cobertores para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Contrato  | Termo de Referência |Edital


CONTRATO 005/2020 – FÓRMULA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 
Aquisição de 50.000 cestas báscias para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979/2020 de 06 de evereiro de 2020 e Decrto Estadual 407 de 16 de março de 2020.. [VER]
Contrato  | Ordem de fornecimento | Termo de Referência | Ordem de fornecimento


PROCESSO 228730/2020 - SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI
Aquisições de termômetros digitais infravermelhos para aferição de temperatura corporal.
Autorização de Compra  | Ordem de Fornecimento |  PED |  Pesquisa de Preços  | Termo de Referência  | Termo de Ratificação  | Resultado SIAG 

 

DOAÇÕES 

CESTAS BÁSICAS

Sinop de Energia doa 2 mil cestas básicas para a campanha Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus 

MÁSCARAS

Estado recebe mais de 85 mil máscaras para serem distribuídas aos usuários e servidores do Sistema Único de Assistência Social de todos os municípios

VALORES

Termo de doação do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso referente a doação de R$ 735 mil para aquisição de cestas básicas do programa Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus