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Contratações realizadas pela SETASC para atender a pandemia do COVID-19.

OBS.: Nem todas as contratações constantes abaixo, foram realizadas por meio da Lei Federal 13.979/2020, sendo as que fizeram uso da respectiva lei, identificadas pelo ícone emergência (Lei 13.979/2020).

As demais contratações, ainda que para atendimento à pandemia, fizeram uso das Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2020, do Decreto Estadual 840/2017 e demais legislações auxiliares.

Planilha de Informações

 

CONTRATO 007/2020 - FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.
ContratoEdital  | Termo de Referência |Pregão eletrônico | Contrato  | Extrato de contrato | Portaria

 

CONTRATO 005/2020 – FÓRMULA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 

Aquisição de 50.000 cestas báscias para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979/2020 de 06 de evereiro de 2020 e Decrto Estadual 407 de 16 de março de 2020.. 
Contrato  | Ordem de fornecimento | Termo de Referência Ordem de fornecimento


PROCESSO 228730/2020 - SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI
Aquisições de termômetros digitais infravermelhos para aferição de temperatura corporal.
Autorização de Compra  | Ordem de Fornecimento |  PED |  Pesquisa de Preços  | Termo de Referência  | Termo de Ratificação  | Resultado SIAG