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CEPIR < PLANO ESTADUAL

 

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO PARA O ANO DE 2020

DEMANDA/NOME DA AÇÃO

AÇÕES

META

DATA DE REALIZAÇÃO

PÚBLICO ALVO

RESPONSÁVEIS

Eventos a Serem realizados pelo CEPIR/MT

Encontro de Mulheres Negras de Mato Grosso

Fomentar e discutir Políticas Públicas para Mulheres Negras de Mato Grosso

17/04/2020

Mulheres Negras de Mato Grosso

Presidência do CEPIR  e demais Conselheiros

1º Seminário de Povos de Religião de Matriz Africana

Orientação sobre os Direitos dos Povos de Religião de Matriz Africana

03/07/2020

Representantes das Religiões de Matriz Africana de Mato Grosso

Presidência do CEPIR  e demais Conselheiros

1º Encontro Estadual da Juventude Negra de Mato Grosso

Debater sobre os problemas enfrentados pela juventude negra de Mato Grosso, formar jovens lideres

14/08/2020

Juventude negra de Mato Grosso

Presidência do CEPIR  e demais Conselheiros

 

Roda de Conversa

Debate sobre a aplicabilidade do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)

19/11/2020

População em Geral

Presidência do CEPIR  e demais Conselheiros

DEMANDA/NOME DA AÇÃO

AÇÕES

META

DATA DE REALIZAÇÃO

PÚBLICO ALVO

RESPONSÁVEIS

Fortalecimento institucional

1. Elaborar um Projeto de Lei, criando o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Atingir 100% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A população negra, as comunidades quilombolas, indígenas, ciganos

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

2. Elaboração de um Projeto de Lei sobre a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Atingir 100% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A população negra, as comunidades quilombolas, indígenas, ciganos

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

3. Criar Prêmio Estadual, com a finalidade de estimular a reflexão e a pesquisa, bem como, divulgar conhecimento sobre a temática cultural afro-brasileira, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade no âmbito das políticas públicas estaduais

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A população negra, as comunidades quilombolas, indígenas, ciganos

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

Produção de Conhecimento

1. Elaborar o diagnostico histórico e situacional do CEPIR/MT

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A População em geral

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

2. Realizar Seminário Estadual, objetivando o diálogo sistematizado com as instituições públicas e sociedade civil organizada.

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A População em geral

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

3. Elaborar, com participação de especialistas, projetos de curso sobre temas relacionados às questões raciais e o papel do Estado, a serem ofertados aos servidores públicos estaduais e sociedade civil organizada.

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

Servidores públicos estaduais e membros da sociedade civil organizada

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

4. Elaborar estudo científico sobre a realidade afro no Estado de Mato Grosso.

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A População em geral

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

Transversalização da Política Racial

1. Oficiar e articular com as Secretarias Municipais a criação de estruturas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito de suas competências

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A População em geral

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

2. Oficiar e articular junta a Assembleia Legislativa a criação de legislações sobre o enfrentamento à violência racial no Estado de Mato Grosso

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A População em geral

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

Fomentar junto às Prefeituras dos municípios de Mato Grosso, a criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial

1. Realizar reuniões com os prefeitos dos municípios de Mato Grosso, para fomentar a criação dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a dezembro data a combinar

A população negra, as comunidades quilombolas, indígenas, ciganos

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros

Realizar visitas técnicas em Comunidades Quilombolas, Indígenas e Ciganas

1. Realizar visitas técnicas nas Comunidades Quilombolas, Indígenas e Ciganas, para fazer levantamento das dificuldades enfrentadas por essas comunidades, fazer cadastramento das famílias que moram nessas comunidades

Atingir 50% da meta até dezembro de 2020

De maio a novembro data a combinar

A população negra, as comunidades quilombolas, indígenas, ciganos

Presidência do CEPIR/MT e demais Conselheiros