CEDCA < PUBLICAÇÕES E CAMPANHA
Resoluçao nº 259 que dispõe sobre a Eleição de representantes da Sociedade Civil
RESOLUÇÃO Nº 244/2020/CEDCA/SETASC/MT.
Aprova o Edital de Chamamento Público nº 001/2020/CEDCA/MT para seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, relativos á Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso, que poderão ser financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso – FIA-MT, na forma de captação de recurso via Chancela – Modalidade Termo De Fomento.
MOÇÃO DE REPUDIO POR VEICULAÇÃO DE IMAGENS IMPRÓPRIAS DE CRIANÇAS
RESOLUÇÃO nº 239/2020/CEDCA/SETASC/MT
Institui, no âmbito do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA-MT, medida excepcional destinada a viabilizar a continuidade das reuniões do CEDCA durante a emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
RESOLUÇÃO Nº 240/2020/CEDCA/SETASC/MT
Dispõe sobre a indicação do Ordenador de Despesas do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso-FIA/MT e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 237/2020/CEDCA/SETASC/MT/MT
Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT.