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RESOLUÇÕES

2020

Resolução nº 01 Cofinaciamento Estadual 2019 anexo a

Resolução nº 01 Cofinanciamento Estadual 2019 anexo b

Resolução nº 01 Cofinanciamento Estadual 2019

Resolução nº 02 Cofinanciamento Serviços tabela

Resolução nº 02 Cofinanciamento Serviços

Resolução nº 03 Calendário CIB 2020

 

2019

Resolução nº 10

Resolução nº 11

Resolução nº 12

Resolução nº 13

Resolução nº 14

 

Resoluções do ano de 2019

Resolução Nº 10, de 29 de novembro de 2018 -  Dispõe sobre revogação sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS

Resolução Nº 10 /2018, parte 2- Dispõe sobre a Recomposição dos Membros do Estado e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social/COEGEMAS nas Câmaras Técnicas da CIB.

Resolução Nº 10 /2018, parte 1 - Dispõe sobre a Recomposição dos Membros do Estado e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social/COEGEMAS nas Câmaras Técnicas da CIB.

Resolução Nº 09/2018 - Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT 

Extrato de segundo termo adivido ao contrato Nº 062/Setas/2017 - tornar sem efeito 

Resolução N° 08 / 2018, parte 2 - Dispõe sobre Apoio Técnico de aprimoramento do SUAS nos moldes de visitas técnicas para o ano de 2018.

Resolução N° 08 / 2018, parte 1 - Dispõe sobre Apoio Técnico de aprimoramento do SUAS nos moldes de visitas técnicas para o ano de 2018.

Resolução Nº 03 /2018, parte 3 - Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 03 / 2018, parte 2 - Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 03 / 2018, parte 1 - Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 01 /2018, parte 2 - Dispõe sobre a municipalização do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Unidade Lar da Criança e encerramento das atividades

Resolução Nº 01 /2018, parte 1 - Dispõe sobre a municipalização do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Unidade Lar da Criança e encerramento das atividades

Resolução Nº 07 /2018 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de prestação de contas do confinamento estadual do SUAS competência 2017. 

Resolução Nº 06 /2018-Dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS

Resolução Nº 05 /2018- Dispõe sobre Apoio Técnico Financeiro de Aprimoramento nos moldes do Sistema Único de Assistência Social no período de abril a novembro de 2018.

Resolução Nº 04 /2018-Dispõe sobre a Retificação do Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018.

Resolução Nº 03 /2018- Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 02 /2018-Aprova o Relatório de Acompanhamento e Avaliação das ações da gestão estadual do SUAS em 2017, e dos resultados alcançados nas metas de gestão do SUAS 2016-2019.

Resolução Nº 01- Dispõe sobre a municipalização do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Unidade Lar da Criança e encerramento das atividades

Resolução Nº 20- 23/11/2017- Calendário das Reuniões Ordinárias CIB/MT 2018

Extrato de Retificação

Resolução Nº 21/2017 - Dispõe sobre o Calendário das Audiências Públicas para 2018.

Resolução Nº 20/2017-Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 19/2017-Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018.

Resolução Nº 17/2017 -Dispõe sobre a Composição do Estado e COEGEMAS
em duas Câmaras Técnicas

Resolução Nº16/2017-Dispõe que os saldos remanescentes do cofinanciamento de 2017 poderão serutilizados no exercício de 2018.

Resolução Nº 15/2017 - Dispõe sobre criação de Câmara Técnica para análise e avaliação de informações sobre implantação de acolhimento na modalidade família acolhedora

Resolução Nº 14/2017 - Calendário das reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite cib/mt para 2017

Resolução Nº 13 / 2017- Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS -2017

Resolução Nº 12/2017 - Dispõe sobre revogação da operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso

Resolução Nº 11/ 2017 - Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2017

Resolução Nº 10/2017- Cofinanciamento

Resolução Nº 09/2017- Pactuar Cronograma de execução dos cursos do CapacitaSUAS 

Resolução Nº 08/2017 - Compromissos e responsabilidades para participação nos cursos no CapacitaSUAS

Resolução Nº 07/2017 - Criação de Câmara Técnica para anáilise e sugestão de alternativas para as demandas da proteção social de alta complexidade 

Resolução Nº06 / 2017- Apoio Técnico de Aprimoramento do SUAS

Resolução Nº 05/2017 -Criação de Três Câmaras Técnicas para análise e avaliação de informações

Resolução Nº 04/2017

Resolução Nº 03/2017

Resolução Nº 02/2017- Calendário de reuniões -2017

Resolução Nº 01/2017- Cofinanciamento 

Anexo da Resolução Nº 01/2017

Resolução Nº 01/2016 - Calendário de reuniões -2016

Resolução Nº 02/2016 - Cofinanciamento 

Resolução Nº 03/2016 - Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso

Resolução Nº 04/2016 - Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso (Alterada) .

Resolução Nº 05/2016 - Estabelece data de entrega do Relatório Anual 2016.

Resolução Nº 01/2015 -Calendário de reuniões -2015

Resolução Nº 02/2015 - Cofinanciamento

Resolução Nº 03/2015 - Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso

Resolução Nº 04/2015 - Criação da Câmara Técnica para estudar os imapctos ocasionados na rede socioasssistencial pelo desaquecimento de emprego na economia matogrossense

Resolução Nº 05/2015 - Estabelece data de entrega do Relatório Anual 2015.

 

 

 

anexo da reso

lu,

 
 
 

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