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RESOLUÇÕES

Resoluções do ano de 2019

Resolução Nº 10, de 29 de novembro de 2018 -  Dispõe sobre revogação sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS

Resolução Nº 10 /2018, parte 2- Dispõe sobre a Recomposição dos Membros do Estado e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social/COEGEMAS nas Câmaras Técnicas da CIB.

Resolução Nº 10 /2018, parte 1 - Dispõe sobre a Recomposição dos Membros do Estado e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social/COEGEMAS nas Câmaras Técnicas da CIB.

Resolução Nº 09/2018 - Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT 

Extrato de segundo termo adivido ao contrato Nº 062/Setas/2017 - tornar sem efeito 

Resolução N° 08 / 2018, parte 2 - Dispõe sobre Apoio Técnico de aprimoramento do SUAS nos moldes de visitas técnicas para o ano de 2018.

Resolução N° 08 / 2018, parte 1 - Dispõe sobre Apoio Técnico de aprimoramento do SUAS nos moldes de visitas técnicas para o ano de 2018.

Resolução Nº 03 /2018, parte 3 - Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 03 / 2018, parte 2 - Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 03 / 2018, parte 1 - Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 01 /2018, parte 2 - Dispõe sobre a municipalização do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Unidade Lar da Criança e encerramento das atividades

Resolução Nº 01 /2018, parte 1 - Dispõe sobre a municipalização do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Unidade Lar da Criança e encerramento das atividades

Resolução Nº 07 /2018 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de prestação de contas do confinamento estadual do SUAS competência 2017. 

Resolução Nº 06 /2018-Dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS

Resolução Nº 05 /2018- Dispõe sobre Apoio Técnico Financeiro de Aprimoramento nos moldes do Sistema Único de Assistência Social no período de abril a novembro de 2018.

Resolução Nº 04 /2018-Dispõe sobre a Retificação do Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018.

Resolução Nº 03 /2018- Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 02 /2018-Aprova o Relatório de Acompanhamento e Avaliação das ações da gestão estadual do SUAS em 2017, e dos resultados alcançados nas metas de gestão do SUAS 2016-2019.

Resolução Nº 01- Dispõe sobre a municipalização do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Unidade Lar da Criança e encerramento das atividades

Resolução Nº 20- 23/11/2017- Calendário das Reuniões Ordinárias CIB/MT 2018

Extrato de Retificação

Resolução Nº 21/2017 - Dispõe sobre o Calendário das Audiências Públicas para 2018.

Resolução Nº 20/2017-Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

Resolução Nº 19/2017-Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018.

Resolução Nº 17/2017 -Dispõe sobre a Composição do Estado e COEGEMAS
em duas Câmaras Técnicas

Resolução Nº16/2017-Dispõe que os saldos remanescentes do cofinanciamento de 2017 poderão serutilizados no exercício de 2018.

Resolução Nº 15/2017 - Dispõe sobre criação de Câmara Técnica para análise e avaliação de informações sobre implantação de acolhimento na modalidade família acolhedora

Resolução Nº 14/2017 - Calendário das reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite cib/mt para 2017

Resolução Nº 13 / 2017- Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS -2017

Resolução Nº 12/2017 - Dispõe sobre revogação da operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso

Resolução Nº 11/ 2017 - Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2017

Resolução Nº 10/2017- Cofinanciamento

Resolução Nº 09/2017- Pactuar Cronograma de execução dos cursos do CapacitaSUAS 

Resolução Nº 08/2017 - Compromissos e responsabilidades para participação nos cursos no CapacitaSUAS

Resolução Nº 07/2017 - Criação de Câmara Técnica para anáilise e sugestão de alternativas para as demandas da proteção social de alta complexidade 

Resolução Nº06 / 2017- Apoio Técnico de Aprimoramento do SUAS

Resolução Nº 05/2017 -Criação de Três Câmaras Técnicas para análise e avaliação de informações

Resolução Nº 04/2017

Resolução Nº 03/2017

Resolução Nº 02/2017- Calendário de reuniões -2017

Resolução Nº 01/2017- Cofinanciamento 

Anexo da Resolução Nº 01/2017

Resolução Nº 01/2016 - Calendário de reuniões -2016

Resolução Nº 02/2016 - Cofinanciamento 

Resolução Nº 03/2016 - Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso

Resolução Nº 04/2016 - Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso (Alterada) .

Resolução Nº 05/2016 - Estabelece data de entrega do Relatório Anual 2016.

Resolução Nº 01/2015 -Calendário de reuniões -2015

Resolução Nº 02/2015 - Cofinanciamento

Resolução Nº 03/2015 - Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso

Resolução Nº 04/2015 - Criação da Câmara Técnica para estudar os imapctos ocasionados na rede socioasssistencial pelo desaquecimento de emprego na economia matogrossense

Resolução Nº 05/2015 - Estabelece data de entrega do Relatório Anual 2015.

 

 

 

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