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Procon estadual e unidades municipais debatem proteção e defesa do consumidor em reunião técnica

Os órgãos de defesa do consumidor vão intensificar ações conjuntas para 2023
Rose Velasco | SETASC-MT

A iniciativa do Procon estadual demonstra uma gestão voltada para fortalecer e integrar as ações entre o Estado e os municípios - Foto por: João Reis
A iniciativa do Procon estadual demonstra uma gestão voltada para fortalecer e integrar as ações entre o Estado e os municípios
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O Procon Estadual fortaleceu a parceria com as 51 unidades de Procons municipais durante reunião técnica realizada entre os dias 17 e 18 de novembro, em Cuiabá. O encontro, o primeiro presencial realizado desde a pandemia da covid-19, visou a capacitação de coordenadores, diretores e servidores sobre temas relacionados à proteção e defesa do consumidor. 

De acordo com o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, na reunião também foram definidas metas e planejadas ações integradas entre os órgãos de defesa do consumidor para o ano de 2023. 

“Essa reunião técnica é resultado de um esforço da equipe do Procon Estadual, por meio da coordenadora de Relacionamento com os municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza, responsável pela organização e coordenação do evento, bem como é a manifestação de uma gestão governamental que é sensível para com os direitos do consumidor. O sucesso do evento se deve também ao apoio do Governo do Estado, do gabinete da primeira-dama e da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania à efetiva implantação da política pública de defesa do consumidor”, manifestou.

 

Durante a pandemia, as reuniões e capacitações foram realizadas de forma virtual, e as ações conjuntas foram reduzidas em razão das medidas de biossegurança contra a proliferação do vírus da Covid-19. Na época, o atendimento ao público também ocorreu de forma virtual e por agendamento.

De forma gradativa e ainda adotando medidas preventivas de cuidados com a saúde dos servidores e dos consumidores, o Procon estadual retoma o atendimento normal. A realização de reuniões e capacitações é uma ação permanente do Procon que está prevista em Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado e as prefeituras. As qualificações visam a melhoria contínua da prestação de serviços ao consumidor.

 

Conforme Maria Aparecida Santiago, coordenadora do Procon em São José do Rio Claro, havia grande expectativa para reunião técnica presencial. Ela afirma que o evento ocorreu em momento muito oportuno. “Em nosso município tínhamos demandas frequentes na área de energia elétrica, pois na nossa região predomina os assentamentos rurais e nessas localidades era comum ocorrer quedas de energia. Com a ação conjunta de fiscalização, conseguimos resolver essa questão e houve melhora na prestação do serviço aos moradores consumidores”, observa a coordenadora.

Vilson Barosi, diretor do Procon de Sinop, destaca a relevância da reunião técnica para reforçar a capacitação e as ações em parceria, para melhorar a qualidade do serviço ao cidadão. “Foram dois dias de muito debate e de troca de informações e de conhecimentos, pois todos nós somos consumidores e é importante que os Procons estejam preparados tecnicamente e com as portas abertas à sociedade”.

 

A coordenadora do evento, Valquíria Duarte de Souza, avalia que as reuniões representam um avanço no caminho do conhecimento, visando estreitar as relações e as ações conjuntas com os municípios. “Essas ações são importantes, na medida que o alcance é maior, pois trabalhamos com todos os órgãos do sistema de defesa do consumidor ampliando o nosso campo de atuação. Nós ficamos muito maiores e mais fortalecidos, pois todos estão focados para aquele mesmo assunto. Unidos os Procons conseguem maior eficiência e velocidade na resposta aos consumidores”, enfatiza Valquíria.

Além dos servidores dos Procons, participaram da capacitação representantes de diversos órgãos públicos estaduais, como Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Delegacia do Consumidor (Decon); Defensoria Pública; Ministério Público e Conselho Estadual do Consumidor (Condecon).