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Na próxima sexta-feira (25), acontece mais uma edição da Black Friday. Data que costuma movimentar o comércio, pois reúne lojas físicas e virtuais que oferecem produtos com bons descontos. Neste ano em especial, as expectativas de compras são ainda maiores, pela procura de produtos para a Copa do Mundo. 

No entanto, mesmo que as promoções sejam vantajosas, é preciso ficar atento para não cair em golpes e fraudes. Para auxiliar os consumidores, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), separou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, destaca que é importante fazer um planejamento e definir antecipadamente o que deseja comprar e quanto pode gastar. “O momento econômico exige ainda mais cautela e planejamento do orçamento doméstico. Por esse motivo, o consumidor deve evitar comprar por impulso e só gastar com o que realmente precisa. Não adquira um produto apenas porque ele está na promoção ou porque o desconto é vantajoso, evite se endividar”, ressalta.

Outra dica importante é verificar se o desconto é real, pois algumas empresas aumentam o valor dos produtos dias antes para reduzir na Black Friday. De acordo com o fiscal de Defesa do órgão Estadual de Proteção de Mato Grosso, Rogério Chapadense, práticas como essa são ilegais por violarem o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas infelizmente ainda são comuns e fazem muitas vítimas.

“Para saber se o desconto realmente é verdadeiro, é preciso monitorar os preços, pesquisando com antecedência. O planejamento não se resume em saber o quanto podemos gastar. Mas também pesquisar previamente para, de fato, conseguir um bom preço em um produto de qualidade e com procedência”, salienta.

Cuidados com as compras pela internet

- Quem optar por comprar pela internet, precisa redobrar a atenção e checar a credibilidade da loja. Confira se o endereço usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado. Clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site. É preciso verificar se constam, no site, o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), endereço físico e canais de troca e atendimento.

- É importante pesquisar na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja. Ao efetuar a compra, imprima ou salve em seu computador a página do site com as informações. Antes de enviar seus dados pessoais e de seu cartão de crédito, observe se a conexão é segura; 

- Para compras online, é recomendado utilizar uma máquina com antivírus, manter os softwares atualizados, não realizar a compra através de terceiros e utilizar uma rede de internet segura;

- Observe o prazo de entrega. Considerando a alta demanda, eles podem ser maiores que o normal. O melhor é pesquisar em diferentes lojas, para encontrar o equilíbrio entre preço e prazo;

- Fique atento ao valor do frete. Diversas lojas virtuais aumentam esse valor para cobrir o desconto oferecido no produto;

- Suspeite dos anúncios e links promocionais recebidos por meio de redes sociais, e-mails e SMS. Essa é uma técnica antiga, mas muito eficaz na coleta de dados pessoais, conhecido por “Phishing”. Este tipo de ataque consiste no disparo de links encurtados que levam a sites falsos.

- O Procon-SP mantém uma lista com lojas online, que não são consideradas confiáveis. Chamada de “Evite Esses Sites”, a relação exibe mais de 40 e-commerces suspeitos e pode ajudar consumidores a escapar de ciladas durante a Black Friday 2022.

Os estabelecimentos listados pertencem aos mais diversos segmentos, vendem desde roupas até móveis e eletrônicos, mas têm algo em comum: todos foram notificados pelo órgão de defesa, mas não responderam ou não foram encontrados.

Para conferir a lista, basta acessar a página Evite Esses Sites. Nela, é possível ver qual link a ser evitado, o nome da empresa ou do responsável e o número do CNPJ ou do CPF.

Formas de pagamento

Com relação ao pagamento, o consumidor precisa ficar atento, pois os comerciantes estão autorizados a oferecer descontos, de acordo com o prazo ou instrumento de pagamento utilizado. É importante lembrar que as lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros ou de outras praças, porém os estabelecimentos devem deixar bem visível a informação, para evitar transtornos e para que o cliente possa escolher a melhor forma de quitar a compra.

Ao optar pelo parcelamento, tire todas as dúvidas sobre o número e valor das parcelas, taxa de juros ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo. Todos estes dados também devem ser informados de forma clara, visível e ostensiva pelo fornecedor.

Trocas/devolução/arrependimento

Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial - internet, telefone e catálogos em domicílio - o consumidor tem até sete dias, após o recebimento da mercadoria, para solicitar o cancelamento e devolver o produto, desde que não tenha sido usado, sem precisar se justificar.

O cancelamento deve ser solicitado por escrito. No ato da entrega, só assine o comprovante de recebimento do produto, após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, elas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.

Nota fiscal e garantia

Não se esqueça de exigir o documento fiscal. Ele é que comprova a relação de consumo e será necessário para reclamar, caso haja algum problema com o produto. O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como alimentos, por exemplo) e 90 dias para os bens duráveis (que tem consumo prolongado, como aparelhos celulares, geladeira, televisão).

Fique atento: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as lojas só são obrigadas a trocar produtos que apresentarem vício de qualidade (defeito).  

Reclamações

O atendimento no Procon Estadual é presencial e está sendo realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. O consumidor deve comparecer no período de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, sendo necessário retirar a senha na entrada. A sede do Procon-MT está localizada na Rua Baltazar Navarros, 567 (antigo Sine), no Bairro Bandeirantes, em Cuiabá.

Caso prefira, o consumidor também pode optar pelo atendimento via WhatsApp. Para tal, basta entrar em contato pelo celular (65) 9228-3098, enviar uma mensagem e seguir as instruções. 

Plataforma online

Também é possível registrar sua reclamação pelo Consumidor.gov.br , a qualquer hora do dia ou da noite. As principais lojas nacionais do varejo estão cadastradas no site e podem ser acionadas pelo consumidor, sem ser preciso sair de casa.

Outras opções de atendimento

Em Cuiabá: nos postos do Ganha Tempo da Praça Ipiranga (de 08h às 17h); no Ganha Tempo do CPA (de 8h às 17h) e no Posto do Procon na Assembleia Legislativa (de 7h às 17h), por ordem de chegada.

Em Várzea Grande: no Centro Estadual de Cidadania, que fica dentro do Várzea Grande Shopping (de 10h às 18h), por ordem de chegada.