EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0093-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Dom Aquino/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 26/08/2020
EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0095-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Guarantã do Norte/ MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 26/08/2020
EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0142-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Nova Mutum/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 26/08/2020
EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO 0143-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Pedra Preta/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 26/08/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0366-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Campo Verde /MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 16/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0369-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de TAPURAH/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Tapurah/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
Assinatura: 02/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0385-2020 SETASC-FUNCECON/PROCON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Poconé/MT, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 21/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0381-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Campo Verde/MT.
ASSINATURA: 16/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0382-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de PEDRA PRETA/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de PEDRA PRETA – MT.
ASSINATURA: 10/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0383-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Comodoro /MT.
ASSINATURA: 16/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0384-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Carlinda /MT.
ASSINATURA: 16/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0386-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de TAPURAH/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de TAPURAH – MT.
Assinatura: 02/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0387-2020 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação Do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, na unidade do PROCON no município de Dom Aquino/MT.
ASSINATURA: 21/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0325-2020 SETASC-FEAS/CASACIVIL/MT.
PROTOCOLO: 366498/2020
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, com a Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação via destaque orçamentário entre os partícipes, para utilização do contrato de publicidade do governo do Estado de Mato Grosso, para a realização de ações de publicidade e divulgação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
ASSINATURA: 13/10/2020
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 0810-2020 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Sociedade de Promoção dos Direitos Humanos – Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès – MT (CNPJ: 24.753.832/0001-47).
PROTOCOLO: 485082/2020.
OBJETO: Propiciar assistência e proteção aos defensores de direitos humanos no âmbito do Estado de Mato Grosso, com extensão aos seus familiares, garantindo-lhes a continuidade do trabalho do (a) defensor (a), que em decorrência de sua atenção na promoção ou defesa dos direitos humanos, estejam em situação de ameaça. Para tanto, o Programa se propõe a estabelecer uma rede de proteção aos defensores de direitos humanos e seus familiares, com a finalidade de articular medidas para proteção de pessoas que tenham seus direitos ameaçados em decorrência de sua atuação, na promoção ou defesa dos direitos humanos. Conforme Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007 e pelo Decreto nº 9937 de 24 de julho de 2019.
ASSINATURA: 18/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0085-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Carlinda/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 11/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0093-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Dom Aquino/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 26/08/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0098-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Castanheira/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 11/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0099-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Campo Novo do Parecis/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 11/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0100-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Lucas do Rio Verde/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 28/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0139-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã/MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para implantação de uma unidade do PROCON no município de Nova Ubiratã/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor, com vistas ao cumprimento dos artigos 5º, inciso XXXII e 170 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 e Decreto nº 2.181, de 20/03/1997.
ASSINATURA: 29/09/2020