EXTRATO DO CONVÊNIO 1000-2022 SETASC e a P. M. DE VERA/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01566
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de VERA/MT.
OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as demandas das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Vera/MT.
ASSINATURA: 24/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1156-2022 SETASC e a P. M. DE GUIRATINGA/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02379
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços para aquisição de caixas d'água em atendimento as famílias carentes do município de Guiratinga/MT.
ASSINATURA: 26/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0840-2022 SETASC e a P. M. DE TAPURAH/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01985.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 2 (dois) veículos de passeio zero quilômetros para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Tapurah-MT.
ASSINATURA: 03/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1377-2022 SETASC e a P. M. DE ALTA FLORESTA/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02581.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT.
OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro Camionete Cabine Dupla para Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 01 (um) veículo zero quilômetro Picape para o CRAS Casa da Família e 01 (um) veículo zero quilômetro VAN para a CCI –Centro de Convivência do Idoso, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Alta Floresta/MT.
ASSINATURA: 03/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0968-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02265
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO XINGUMT.
OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de 1 (um) veículo, tipo Pick Up, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São José do Xingu - MT.
ASSINATURA: 31/05/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0664-2022SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR (CNPJ: 10.908.256/0001-55).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01290
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para buscar através de aulas artísticas e culturais, garantir o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes da comunidade São Gonçalo Beira rio e bairros circunvizinhos.
ASSINATURA: 13/05/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0368-2022 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer (CNPJ: 27.355.231/0001-74).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00841.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Aquisição de 01 (um) veículo tipo automóvel para a ONG CIRINHO SORRINDO DE COMBATE AO CÂNCER para ser utilizado nas ações gerais, serviços, programas, projetos, bem como no transporte da equipe multidisciplinar da entidade, os quais fazem os atendimentos necessários aos pacientes assistidos, principalmente aqueles acamados com dificuldade de mobilidade, bem como os membros da família, garantindo e viabilizando o pleno exercício dos direitos sociais, com auxilio jurídico, psicológico, nutricional, médico, assistencial, e demais que se fizerem necessários/ fomentar a comunicação, a publicidade e a consciencialização sobre a doença, sua prevenção, seus tratamentos e direitos, que são desenvolvidos através de campanhas de orientação, informação e prevenção, que são realizadas nas comunidades, escolas, órgãos públicos, entidades e afins, trabalhando a busca do diagnóstico precoce de acordo com o que estabelece A Lei 14.238/2021-Estatuto da Pessoa com Câncer/Desenvolvimento de Programas para a efetivação de políticas públicas sociais , para garantir o bem estar físico, psíquico, emocional e social com vistas à preservação ou à recuperação do assistido/paciente e todos da sua família, de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, à igualdade, à não discriminação e à autonomia individual, alcançando o acesso equânime a todas as fases do tratamento.
ASSINATURA: 13/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0180-2022 SETASC e a P. M. DE IPIRANGA DO NORTE/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01464.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.
OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veiculo para o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Munícipio de Ipiranga do Norte.
ASSINATURA: 13/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0190-2021 SETASC e P. M. DE FIGUEIROPOLIS DO OESTE /MT
PROTOCOLO: 444683/2021
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01196
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste/MT.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veiculo tipo Pick-up para o município de Figueiropolis D’ Oeste/MT.
ASSINATURA: 04/05/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO 0393-2022 SETASC e a P. M. DE TORIXORÉU/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01696.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Torixoréu – MT, realizando a busca ativa de usuários da Assistência Social, a fim de garantir a seguridade social dos usuários.
ASSINATURA: 31/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0709-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA UBIRATÃ/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01553
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de NOVA
UBIRATÃ/MT.
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Nova Ubiratã/MT.
ASSINATURA: 30/05/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO 0906-2022 SETASC e a P. M. DE Sapezal/MT.
PROTOCOLO:522109/2021.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01576
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.
OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de veiculo para o centro de Referencia Especializado de Assistência
Social.
ASSINATURA: 02/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1607-2021 SETASC e a P. M. DE Pontal do Araguaia/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01695
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.
OBJETO: Conjunção de esforços para aquisição de equipamentos de Informática, Computadores e Mobiliários para atender a demanda de ações da Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS.
ASSINATURA: 06/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 2175-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.
PROTOCOLO: 553235/2021.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01225
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de CONFRESA/MT.
OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 15 Máquinas de costuras tais quais sejam: 05 Máquinas de costura reta industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas industrial overloque ponto cadeia completa com mesa e motor; 03 Máquinas galoneira industrial completa com mesa e motor; 03 Máquinas de corte de disco; 01 Máquina de costura interloque completa com mesa e motor, para execução do Projeto: “Aquisição de Máquinas de Costura”, promovendo assim a capacitação com curso de corte e costura para mulheres e famílias de baixa renda, contribuindo para o desenvolvimento social, visando melhorar a situação alimentar e econômica das famílias em vulnerabilidade e fortalecendo as políticas de inclusão social do Município de Confresa/MT.
ASSINATURA: 06/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 2320-2021 SETASC e a P. M. DE CONFRESA/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01215
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.
OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de veículo tipo passeio, 0km, modelo do ano atual ou superior, injeção eletrônica, transmissão manual de 5 marchas ou mais, ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico nas portas dianteira, 5 portas, motor mínimo 1.3 8v, flex, lanterna traseira em led, apoios de cabeça dianteiros com regulagem de altura, cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos com regulagem de altura, para ampliar o quadro de oferta de atividades executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e oferecer suporte aos acolhidos pela entidade e auxiliar nas ações e trabalhos dos serviços e programas socioassistenciais desenvolvidos no município de Confresa-MT.
ASSINATURA: 05/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0653-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL/MT
PROTOCOLO: 444683/2021
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01335
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de veiculo 0 km, motor 1.0 cambio manual, cor branca e 5 portas para garantir a ampliação e melhoria dos serviços e atendimentos aos usuários e suas famílias executados pela equipe da APAE, principalmente pelo setor administrativo.
ASSINATURA: 04/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0830-2021 SETASC e o ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00617.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Abrigo Sombra Da Acácia.
- O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de Colchões Hospitalares, compra e implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras e Interfone e Motor para portão eletronico para execução do Projeto de reestruturação do Abrigo Sombra da Acácia, oferecendo assistência à saúde e qualidade de vida e segurança aos idosos, colaboradores e ao patrimônio da instituição.
ASSINATURA: 04/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0923-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA/MT
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01423
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de 05 máquinas de costura, quais sejam: 02 máquinas de costura Overloque semi-industrial, 01 máquina de costura Galoneira semi-industrial e 02 máquinas de costura Reta industrial e material de consumo para execução do Projeto Clube de Pais/Mães da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Colniza/MT.
ASSINATURA: 06/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1177-2022 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ:03.939.543/0001-67).
PROTOCOLO: 192266/2021
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01193.
OBJETO O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para viabilizar a
implementação de cursos de aprendizagem e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho e mitigando o atual cenário ocasionado pela pandemia.
ASSINATURA: 02/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1179-2022 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso/MT (CNPJ: 03.939.543/0001-67).
PROTOCOLO: 552903/2021.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01278.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para Viabilizar a implementação de cursos profissionalizantes e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para ampliar as possibilidades de inserção dos usuários no mercado de trabalho.
ASSINATURA: 02/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1122-2021 SETASC e o INSTITUTO KURADOMODO CULTURA SUSTENTÁVEL
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01382.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a realização de cursos de capacitação profissionais para atender 390(trezentos e noventa) pessoas em situação de vulnerabilidade social e fragilidade econômica na cidade de Cuiabá/MT, nos Bairros Jardim Arueira, Nova Canaã, Altos da Glória, Três Barras, Jardim Brasil, CPA IV, 1º Março, Jardim Flórianópolis, Altos da Boa Vista, Santa Isabel, Cophamil e Cidade Alta. Ofertar 07 cursos livres divididos em 03 eixos: 1º)Tecnologia - Fotografia com Celular e Edição de Vídeo no Celular. 2º) Beleza e Cuidados Pessoais - Curso de Maquiagem Profissional para iniciantes; - Alongamento de Cílios e Designer de Sombrancelhas; - Curso básico de Corte de Cabelo Masculino e Feminino; - Curso de Unha em Gel; 3º) Culinária - Curso Doces Gourmet; - Curso Salgados Artesanais.
ASSINATURA: 04/05/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0405-2022 SETASC e a P. M. DE RIBEIRÃOZINHO/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01350
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de RIBEIRÃOZINHO/MT.
OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirãozinho/MT.
ASSINATURA: 27/05/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO 0506-2022 SETASC e a P. M. DE SINOP/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02293.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar de Sinop-MT.
ASSINATURA: 08/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1682-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02779
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veiculo para transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu e proporcionar atendimento com maior qualidade aos grupos assistidos,
nas diversas localidades do município, com ênfase as áreas rurais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
ASSINATURA: 13/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1743-2022 SETASC e a P. M. DE CLAUDIA/MT. .
SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02865.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Claudia/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos de Som para atender os Projetos Sociais do Município de Cláudia/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0963-2022 SETASC e a P. M. DE CAMPO VERDE/MT. .
SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02446.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veículo tipo Pick up, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Campo Verde-MT
ASSINATURA: 14/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1587-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02688
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de 01 (um) veículo zero km, utilitário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu/MT.
ASSINATURA: 15/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0446-2022 SETASC e a P. M. DE DOM AQUINO/MT. .
SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02450.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um veículo tipo Pick up, para atender as demandas do município de Dom Aquino-MT.
ASSINATURA: 13/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1444-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02710
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de Automóvel para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social de São Felix do Araguaia/MT.
ASSINATURA: 15/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0811-2022 SETASC e a P. M. DE GLÓRIA D’OESTE/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02861.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT.
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Glória D´Oeste.
ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0290-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Caminhando Para Mais Um Sonho-ACAMIS/MT – (CNPJ: 14.904.923/0001-82).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00812
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Mãos que Acolhem”, que tem por finalidade desenvolver ações de educação Integral para crianças e adolescentes com oficinas de Karatê, Balé e Cultura Hip Hop com a dança Breacking, utilizando essas práticas como instrumento de transformação social e dessa forma cativar a permanência do público alvo no projeto os afastando das vulnerabilidades presentes no território e também será realizado acompanhamento social com ações de fortalecimentos de vínculos familiares e diagnostico socioeconômico das famílias, e assim garantir a efetivação e defesa dos direitos de 150 crianças e adolescentes que vem sendo violadas nesta comunidade. No projeto serão ainda, realizadas ações conjuntas com o CRAS regional Norte, potencializando os atendimentos e serviços ofertados, através de encontros trimestrais. Como resultados o projeto espera: Afastar 100 crianças e adolescentes das principais vulnerabilidades do território tais como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, gravidez na adolescência ou qualquer outra forma de violação de seus direitos; Contribuir para a expressão artística e cultural, acesso às práticas esportivas e ao acompanhamento pedagógico, favorecendo o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; Mapear e desenvolver o diagnóstico socioeconômico das famílias do público atendido; e Facilitar o acesso de crianças, adolescentes e seus familiares à rede de atendimento e equipamentos públicos para os devidos referenciamentos e assim assegurar a garantia de seus direitos e proteção social; Com isso, as ações poderão colaborar para o desenvolvimento de todos os participantes, em todas suas dimensões – intelectual, física, afetiva e social, promovendo espaços onde todos possam se expressar livremente e onde as diferenças sejam trabalhadas e valorizadas como expressão da diversidade humana com a promoção de ações de prevenção e de educação para a efetivação dos direitos. Estabelecendo uma estreita relação com a família, a escola e a comunidade, enriquecendo o universo informacional, cultural, crítico e lúdico para o desenvolvimento da comunicação, da sociabilidade, de habilidade para a vida e de e troca culturais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0567-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO NATIVO/MT
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01639.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Associação Nativo.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Construção parcial do muro lateral tendo como objetivo estabelecer a segurança e os limites do espaço, bem como melhorar a infraestrutura da Associação Nativo, bem como estabelecer o limite o espaço onde possa ser feito as atividades equoterápicas, cultural e esportiva e promover a segurança a todos os envolvidos na associação.
ASSINATURA: 22/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0509-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Nativo – (CNPJ: 36.924.942/0001-03).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00915.
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “A Arte de Conviver com a Diversidade”, que tem por finalidade (contribuir para implementação de ações que visem a proteção social e o desenvolvimento integral e inclusivo de 120 crianças e adolescentes com deficiência, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, no município de Várzea Grande-MT. Nesse sentido, como forma metodológica do projeto as oficinas prezam pela valorização das potencialidades e fragilidades de cada criança, de cada adolescente e suas famílias, além de compreender que a aprendizagem, ela se faz de forma coletiva e participativa, que pressupõe a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas, contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos, para que isso acontece na prática, as oficinas acontecerão semanalmente visando o atendimento e acompanhamento sistemático do público atendido. Assim, para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Política Nacional de Assistência Social, na perspectiva de ações inclusivas, integrais, sistemáticas e participativas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 27/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0265-2022 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e o CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE – (CNPJ 00.177.436/0001-50)
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00955.
OBJETO: Termo de Fomento é a execução do projeto “Entidade Solidária”, que tem por finalidade o fortalecimento de serviços e programas da entidade que presta serviços de assistência social a mais de 180 famílias e 217 usuários com deficiência visual de Rondonópolis e região. Nesse sentido, faz-se necessário a aquisição de matérias de consumo e outros serviços de terceiros, pessoa física, tais como: a contratação de serviços de profissionais que componham a equipe técnica e a equipe operativa, visando melhorar a qualidade dos atendimentos e serviços prestados na perspectiva de ações inclusivas, integrais, sistemáticas e participativas com proteção social aos usuários e suas respectivas famílias em eventual situação de vulnerabilidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 15/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0365-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Hípica Cuiabana -SHC/MT - (CNPJ: 13.535.707/0001-44).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00951
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Amorequo – Transformando Vidas”, que tem por finalidade restabelecer vínculos familiares e sociais, contribuir para a educação, reeducação e reabilitação de pessoas com deficiência ou não, proporcionando ao indivíduo a busca de suas potencialidades utilizando um ambiente saudável e prazeroso, juntamente com o contato com o animal, favorecendo o bem-estar e a valorização da vida. Atender o público mais vulnerável abrangendo aproximadamente 80 (Oitenta) crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos. Contribuir para o processo de habilitação e reabilitação; superação de barreiras para a igualdade de oportunidade de acesso e ampliação da participação social; ampliar o acesso a direitos essenciais; trabalhar a afetividade pessoa com deficiência/cavalo; melhorar as condições sócias dos praticantes e suas famílias; a construção da autonomia e a ampliação das condições de enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco por violação de direitos (isolamento social; negligencia; maus tratos e abandono; violência física; psicológica; sexual e patrimonial; dentre outras); apoio e atenção integral as famílias para o fortalecimento do seu papel protetivo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0284-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Beneficente Vida Nova/MT - (CNPJ: 06.254.660/0001-85).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00810
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Acolher, Cuidar e Amar”, que tem por finalidade proporcionar as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e onze meses, através de ordem judicial com Guia de Acolhimento expedida pelo poder Judiciário/Medida Protetiva de Abrigo, acolhimento adequado, garantindo suprir as necessidades básicas e necessárias de moradia, acolhimento individual das demandas cotidiana, que garanta uma estrutura mais acolhedora, semelhante ao ambiente familiar, de forma provisória até que seja regularizado o processo judicial de retorno familiar e/ou adoção, e/ou permanente, de acordo com a faixa etária. Melhorar os ambientes das Unidades de Acolhimento, com reformas e adequações dos espaços, aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos, gêneros alimentícios e itens de higiene para manutenção das Casas, oferecer oficinas pedagógicas, acompanhamento psicológico e capacitar os profissionais e cuidadores, visando melhorar o cumprimento e acompanhamento do processo de acolhimento das crianças e adolescentes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 05/07/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0521-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso-ATAP/MT - (CNPJ: 12.793.219/0001-74).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00811.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Retornando a Família”, que tem por finalidade o tratamento e reinserção de homens, dependentes químicos e alcoólicos, maiores de 18 anos, com a finalidade de resgate de uma rede social inexistente ou comprometida pelo período de abuso da droga, visando restabelece-los, executando atividades de orientação, cursos profissionalizantes, encaminhamentos para benefícios e assistenciais, e bem como acompanhamento dos usuários, contribuindo para prevenção de situações de risco, promoção, proteção e reinserção social e ao mercado de trabalho fortalecendo sua autoestima, cuidando do seu bem-estar, da reeducação de sua postura, criando condições para o resgate de sua identidade e garantindo direitos à cidadania, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 05/07/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0777-2022 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão – (CNPJ: 19.160.690/0001-74)
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00845.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Contribuindo com a Restauração de uma Vida”, que tem por finalidade proporcionar acolhimento aos dependentes químicos somando 30 abrigados, sendo 15 mulheres e 15 homens. Observar suas primeiras necessidades com dignidade na acolhida, nos cuidados e na recuperação da saúde física, mental e espiritual, promover a inclusão social por meio de formação continuada e capacitações para o mercado de trabalho, reintegração à família e a sociedade e o empoderamento a cidadania utilizando seus direitos civis, sociais e políticos para uma vida plena, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 28/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 0969-2022 SETASC e a P. M. DE CONQUISTA D`OESTE/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/02979.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (um) veículo, para atender as demandas e demais necessidades da Secretaria Municipal de Conquista D`Oeste-MT.
ASSINATURA: 22/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1311-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Mato Grosso (CNPJ: 21.803.863/0001-77) e o Instituto Desportivo da Criança (CNPJ: 05.116.188/0001-51).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01940.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver o esporte educacional no contraturno escolar à crianças e adolescentes da rede pública de ensino, contribuindo com o desempenho e processo de formação pedagógica, estimulando neles o convívio social, a cidadania e o senso crítico.
ASSINATURA: 07/07/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0720-2022 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Várzea-grandense Madre Tereza de Calcutá – (CNPJ: 10.846.821/0001-05).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00953
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Crescer e Integrar com Cidadania”, que tem por finalidade ofertar serviços sócios assistenciais para 100 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, aproximadamente 78 famílias, atendendo em média 350 pessoas, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Proporcionar espaços de vivência de esporte, arte, cultura, lazer, educação e cidadania, na perspectiva da igualdade, respeito a diversidade humana e do fortalecimento dos vínculos familiares, através de projetos vinculados a política nacional de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.
ASSINATURA: 22/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0891-2022 SETASC/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Rotary Club de Barra do Bugres– (CNPJ: 03.953.858/0001-69)
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02690.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para Oferecer equipamentos ortopédicos para a população carente e proporcionar aos cidadãos acometidos por limitações motoras passageiras a possibilidade de deslocamento, oferecendo maior autonomia e menor dependência e uma melhor qualidade de vida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
ASSINATURA: 23/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1903-2022 SETASC e a P. M. DE PEDRA PRETA.
SETASC-PRO-2022/03109.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Aquisição de Veículo para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedra Preta-MT.
ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1979-2022 SETASC e a P. M. DE MIRASSOL D´OESTE/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/03324.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de um Veículo, para atender ao Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Mirassol D´Oeste-MT.
ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1894-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação é possível ser Feliz Paranaíta/MT - (CNPJ: 23.894.456/0001-48).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03796
O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de mobiliário, utensilio, equipamentos para informática e objetos com tecnologia avançada com o objetivo de promover a busca do conhecimento de informática básica e intermediaria desenvolvendo o habito da interação com a tecnologia digital, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1986-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06417.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco.
OBJETO: O presente instrumento visa a conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades educativas realizadas com crianças e adolescentes de várias comunidades do município de Rondonópolis (aquisição de alimentos para atendimento de crianças e adolescente frequentadores do Oratório Filhos de Dom Bosco, na faixa etária entre 3 e 17 anos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e despertando a necessidade de realização educacional e laboral).
ASSINATURA: 15/12/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 2014-2022 SETASC e a P. M. DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO- 2022/04227
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT.
OBJETO: Conjugação de esforços para a Aquisição de Máquinas de Costura para apoiar ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Leverger/MT.
ASSINATURA: 29/08/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1649-2022 SETASC e a P. M. DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04236
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de São José do Povo/MT.
OBJETO: O presente termo tem como objeto à aquisição de UM veículo zero Km,objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
ASSINATURA: 03/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N1092-2022 SETASC/MT° 1092-2022 SETASC/MT
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02484-V01, 02,03;
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e SASSOCIAÇÃO ONG GLOBAL SOL NASCENTE/MT - (CNPJ 17.127.514/0001-05). ETA
O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para através da parceria com Estado de Mato Grosso desejamos apresentar uma opção de acolhimento segura e eficaz para crianças e adolescentes que ofereça proteção e cuidados com as atividades propicias que contemple os direitos das mesmas e contribua com a construção de um projeto de vida e o fortalecimento dos vínculos familiar e comunitário. Por meio de atividades desenvolvidas no contra turno escolar, abrigando os menores para que pais possam executar suas atividades,
ASSINATURA: 12/12/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO 2034-2022 SETASC e a P. M. DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03543
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de PRIMAVERA DO LESTEMT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas pela secretaria de assistência social de Primavera do Leste/MT para famílias em situações de risco social,conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
ASSINATURA: 20/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2213-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Prefeitura Municipal de Tabaporã - (CNPJ: 37.464.997/0001-40).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03965
O bjeto: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo caminhonete para o município de Tabaporã/MT.
ASSINATURA: 06/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1501-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Missão Salesiana de Mato Grosso–MSMT-São João Batista Poxoréo/MT- (CNPJ:03.226.149/0026-30).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02622
OBJETO O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a realização do Projeto Pátio Salesiano, compreendendo gincana, luau e o Dia Nacional da Juventude, no Centro Juvenil em Poxoréu –MT
ASSINATURA: 19/10/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO 2371-2022 SETASC e a APAE DE SINOP /MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/05350
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a APAE DE SINOP/MT.
OBJETO: O presente termo tem como objeto à aquisição de um veículo para trabalhos internos e externos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
ASSINATURA: 07/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2491-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista- (CNPJ: 37.465.143/0001-89).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06311
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Boa Vista.
ASSINATURA: 16/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2436-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Rotary Club de Cáceres/MT - (CNPJ: 05.963.589/0001-47).0001-47).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06451
OBJETO: O presente termo tem como objetivo a aquisição de uniformes com finalidade de uniformizar os alunos matriculados no Projeto Monitores Ambientais - Lobo Guará.
ASSINATURA: 16/11/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2395-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Apae de Cáceres/MT - (CNPJ03.550.100/0001-80).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06415
OBJETO: O presente projeto objetiva implantar uma infraestrutura imobiliária e tecnológica digital planejada para dar suporte a atividade relacionadas ao desenvolvimento humano, motor, cognitivo e psicossocial do educando recebido pela APAE de Cáceres. Além de atualizar completamente o laboratório de informática anterior bastante antigo.
ASSINATURA: 02/12/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1893-2022 SETASC e a P. M. DE SORRISO/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07340
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo para transporte de servidores, utensílios e demais produtos, necessários para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e nas unidades de atendimento as famílias do Município de Sorriso/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento.
ASSINATURA: 05/12/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO 1892-2022 SETASC e a P. M. DE SORRISO/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07391PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de Veículo Utilitário para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Sorriso-MT.
ASSINATURA: 15/12/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0868-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso – ICEMAT (CNPJ 14.914.071/0001-04).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07650
OBJETO: Através da parceria com Estado de Mato Grosso desejamos adquirir um veículo tipo de passeio, 0 km para atender as demandas educativas e operacionais da Organização, que serão utilizados na realização das ações sócio assistenciais, e visa oferecer um transporte com maior conforto.
ASSINATURA: 19/12/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2172-2022 SETASC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT - (CNPJ: 04.217.362/0001-90).
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03824
OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social no município de Santo Antônio do Leste/MT.
ASSINATURA: 18/10/2022
Baixar Formalização
EXTRATO DO CONVÊNIO 1461-2022 SETASC e a P. M. DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
SIGADOC: SETAC-PRO-2022/08184
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01(um) veículo tipo picape zero quilômetro, ar condicionado, direção hidráulica, visando garantir o atendimento as famílias e usuários cadastrados nos serviços sociossistenciais do município de Porto Esperidião-MT.
ASSINATURA: 27/04/2023
Baixar Formalização
aria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e ASSOCIAÇÃO ONG GLOBAL SOL NASCENTE/MT - (CNPJ 17.127.514/0001-05)
TASC-PRO-2022/02484-V01, 02,03
ETASC-PRO-2022/02484-V01, 02,03
1092-2022 SETASC/MT