CONVÊNIOS - 2023

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2022.

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ROTARY CLUB

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2821-2022 SETASC e a P. M. DE Tesouro/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07510
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Tesouro/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilômetro para atenderas demandas da Secretaria de Assistência Social no município de Tesouro/MT.
ASSINATURA: 13/02/2023
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2653-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFICIONAIS - BPW.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06801
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais - BPW
OBJETO: Realizar o Projeto Chita & Fuxico – Design Regional Criativo que visa através de uma cadeia de produção, que envolve a moda e artesanato, ampliar as oportunidades para a autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade social por renda, sendo prioridade o público-alvo residente em comunidades tradicionais, mulheres vítimas de violência doméstica, e mães de crianças com necessidades especiais.
ASSINATURA: 25/01/2023.

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2841-2022 SETASC e a P. M. DE Guarantã do Norte/MT.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07715
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a execução do projeto “Natal Encantado 2023” para custeio da estrutura física e logística discriminadas coco: contratação de empresa habilitada em montagem, desmontagem, fornecimento, locação e manutenção dos enfeites natalinos que serão instalados na Orla do Lago municipal e suas imediações, proporcionando lazer e apreciação aos munícipes de Guarantã do Norte.
ASSINATURA: 01/03/2023
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EXTRATO DO CONVÊNIO 2238-2022 SETASC e a P. M. DE JUSCIMEIRA/MT
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07594
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT.
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo utilitário 0 km tipo caminhonete para dar continuidade aos serviços ofertados aos usuários de Assistência Social, garantindo atendimento a domicilio aos munícipes domiciliados na zona rural, ribeirinhos e assentamentos, do município de Juscimeira/MT.
ASSINATURA: 02/03/2023

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EXTRATO DO CONVÊNIO 2033-2022 SETASC e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO    SOCIAL    E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA.
SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04061
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e a Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social    e Ambiental Portal do Araguaia.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de Equipamentos para atender o Projeto Edificando com as Mãos e garantir a ampla mobilidade e melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência física provisória ou permanente nos municípios de Pontal do Araguaia e regiões circunvizinhas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.
ASSINATURA: 02/03/2023