APRESENTAÇÃO < COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO – CEPCT/MT
O Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCTMT) foi instituído através do Decreto nº 466 de 29 de março de 2016. Neste sentido, o CEPCT/MT começou a ser pensado através das relações sociais de alguns grupos de pesquisa, como o Grupo de Trabalho de Mobilização social – GTNS e o Grupo de Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA, da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
Com isso, no ano de 2015 a Superintendência de Politicas da Igualdade Racial – SUPIR, começou a articulação junto a sociedade civil organizada para discutir e criar um órgão na
esfera estadual que representasse os povos e comunidades tradicionais. Desta forma, o Comitê Estadual representa um marco para a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, no Estado de Mato Grosso.
São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição cultural.
Participam do Comitê como representantes do Poder Público as seguintes Secretarias: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL
Secretaria de Estado de Saúde – SES
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITEC
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT
Superintendência de Assuntos Indígenas – SAI.
O Comitê apresenta também representantes da Sociedade Civil, são eles os segmentos: Quilombolas, Ribeirinhos, Umbandistas, Candomblé, Pantaneiros, Capoeiras, Indígenas, Seringueiros, Raizeiros, Povos Ciganos, Benzedeiras, Parteiras, Retireiros do Araguaia, Artesões e Danças Tradicionais.
FINALIDADE DO CEPCT/MT
Os principais objetivos do CEPCTMT são: elaborar políticas estaduais para a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais, bem como propor o plano estadual para a articulação, execução e consolidação das mesmas, estimulando a participação da sociedade civil mediante diálogo permanente com as comunidades, respeitando suas práticas, identidades e diversidades.
Além disso, cabe ao Comitê identificar a necessidade e propor a criação ou modificação de instrumentos necessários à implementação e monitoramento de tais políticas.
Outrossim, tem como objetivo a ação de capacitação de recursos humanos, fortalecimento institucional e sensibilização, voltados tanto para o poder público quanto para a sociedade civil.
Por fim, objetiva ainda a promoção dos direitos sociais dos povos e comunidade tradicionais, em conjunto com os órgãos, entidades e colegiados envolvidos aqui apresentados, de forma conjunta.
Conquanto ressaltamos que a trajetória do CEPCT/MT a ser percorrido ainda é longa, almejando alcançar a sustentabilidade de todos os povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso, corroborando com a elaboração de novas políticas públicas voltadas para esta fração da população.